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Presença de Jucá no Congresso provoca discussão entre Renan e Jandira Feghali

O retorno do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao plenário da Câmara, onde está sendo realizada nesta terça-feira, 24, a sessão do Congresso para apreciação de vetos presidenciais e da alteração da Meta Fiscal, provocou um bate-boca entre a deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Jucá retornou à…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Após mais de nove horas, votação da meta fiscal deve entrar pela madrugada

Passadas mais de nove horas de sessão do Congresso Nacional, deputados e senadores enfrentaram somente metade da pauta prevista para esta terça-feira, 24. Falta analisar ainda sete vetos para passar à análise da proposta de revisão da meta fiscal defendida pelo governo e estimada em um déficit de R$ 170,5 bilhões. A votação dos vetos, antes…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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AGU de Temer se manifesta a favor da condução coercitiva

A Advocacia-Geral da União manifestou ao Supremo Tribunal Federal ser favorável à condução coercitiva em casos de investigação penal. A posição vai de encontro ao que defende o PT, que entrou com a ação na Corte para questionar a legalidade do instrumento. A peça é subscrita pelo presidente em exercício, Michel Temer, que assumiu a Presidência…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Relator pretende entregar parecer final contra Cunha até segunda-feira

O deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende entregar até a noite da próxima segunda-feira, 30, o parecer final sobre o caso que se arrasta por quase sete meses no Conselho de Ética. A expectativa é que o relator recomende a…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Morre em São Paulo o advogado Arnaldo Malheiros Filho

O advogado Arnaldo Malheiros Filho morreu nesta terça-feira, 24, por complicações de um transplante de fígado, aos 65 anos. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Experiente criminalista, dono de um estilo aguerrido e perspicácia que empregava nas causas sob sua tutela, Malheiros Filho destacou-se na defesa de réus dos…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Congresso derruba parcialmente veto que autoriza a União a vender seus imóveis

Em sessão do Congresso Nacional desta terça-feira, 24, a maioria dos parlamentares optou por derrubar parcialmente o veto ao projeto que autoriza a União a vender seus imóveis. A presidente afastada Dilma Rousseff também havia vetado apenas parcialmente o projeto, e o veto foi mantido, mas os parlamentares quiseram garantir o repasse de 20% do…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Bancadas do PT, PDT, PPS, PCdoB e Rede do Senado vão à PGR contra Romero Jucá

PT, PDT, Rede, PCdoB e PPS entraram nesta terça, 25, com uma representação contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR) na Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo a instauração de procedimento investigatório para apurar a gravação onde o peemedebista conversa com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Em outra frente, os petistas pedirão…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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MP precisa de autorização judicial para acessar documentos sigilosos, diz STJ

O Ministério Público precisa requerer autorização judicial para ter acesso a documentos protegidos por sigilo legal. A decisão é da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada em julgamento de recurso especial interposto pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Paraná (OAB-PR). As informações foram divulgadas no site do…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Moro manda leiloar imóveis de doleiro da Lava Jato

O juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba, determinou a realização de um novo leilão dos imóveis confiscados do doleiro Alberto Youssef, que fez delação premiada com a Procuradoria-Geral da República em 2014, revelando a existência de um esquema de corrupção na Petrobras e também em outras áreas do governo. A venda…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Gilmar Mendes assume presidência de turma responsável pela Lava Jato no STF

O ministro Gilmar Mendes vai assumir, no dia 31, a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelos julgamentos relativos à Operação Lava Jato. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 24, pelo atual presidente do colegiado, ministro Dias Toffoli. Ele explicou que a escolha para o posto segue o regimento interno…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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‘Jucá deveria estar na cadeia’, diz Telmário ao protocolar representação

Ao entregar na tarde desta terça-feira, 24, a representação contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR) à Secretaria Geral da Mesa, o senador Telmário Mota (PDT-RR) devolveu ao adversário político o xingamento de “bandido” e disse que ele “deveria estar na cadeia”. No inicio da tarde Jucá havia usado o mesmo adjetivo para se referir ao…

Escrito por: Conteúdo Estadão