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Brasil

Policiais são condenados por agredir família após urinar na porta de sua casa

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação por abuso de autoridade de dois policiais civis que dispararam tiros contra a residência de uma família da Grande Florianópolis, deram chutes, socos, cotoveladas e tapas nas vítimas e ainda atiraram no pé de uma delas. Segundo os autos, as ações ocorreram após os policiais serem…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Posse de cafeína destinada a dar mais volume à cocaína é tráfico, decide STJ

A cafeína – usada normalmente para aumentar a quantidade e o volume de entorpecentes – pode ser considerada para a caracterização do delito de tráfico de drogas (artigo 33, parágrafo 1.º, inciso I, da Lei 11.343/2006) quando o insumo é apreendido em contexto de preparo de substâncias como a cocaína. O entendimento foi aplicado pela Quinta…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Bolsonaro sugere compensar alta do petróleo com redução de ICMS

Uma alta mais acentuada no preço do petróleo poderia ser compensada no mercado doméstico por reduções na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sugeriu o presidente Jair Bolsonaro. Nesta sexta, 3, em decorrência das tensões entre Estados Unidos e Irã, o petróleo Brent subiu 3,55% e o barril fechou o dia cotado a…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Para juristas, veto a fundo eleitoral não é crime

Autores do pedido de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o jurista Miguel Reale Júnior e a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) afirmaram ontem que o presidente Jair Bolsonaro não corre risco de cometer crime de responsabilidade caso vete o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões. Nas últimas semanas, Bolsonaro tem usado a…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

CNJ aluga nova sede mas segue usando estrutura antiga

Poucos dias antes da virada do ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) teve sua sede transferida para um novo prédio, de 30,9 mil metros quadrados, a um custo mensal de R$ 930 mil. A principal justificativa do órgão é a necessidade de dar mais “espaço” aos funcionários e garantir maior “proximidade” com o Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Projeto que propõe nova lei das concessões amplia transparência, afirma analista

Diretor da Astris Finance e membro do grupo Infra2038, Daniel Uzueli vê os quatro pontos sugeridos no projeto que propõe nova lei das concessões de forma positiva. Para Uzueli, é necessário que a nova lei preveja alguns limites para a atuação do TCU, que, em sua visão, interfere várias vezes indevidamente nas atividades entre o poder público e…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Nova lei de concessões pode criar impasse

Idealizado para dar maior agilidade e segurança às parcerias público-privadas no País, o projeto de lei que propõe uma nova lei geral de concessões tem ao menos quatro itens que preocupam a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), responsável por atestar aspectos legais das concessões. Técnicos do tribunal ouvidos pelo…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Bolsonaro diz que ainda não sancionou Orçamento de 2020

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 3, que ainda não sancionou o Orçamento de 2020 aprovado pelo Congresso Nacional nem a medida provisória sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Na última sessão de 2019, o plenário do Senado aprovou a medida que transfere o Coaf do Ministério da Economia para o Banco…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Taxas curtas fecham de lado e longas sobem com mercado de olho em tensão EUA-Irã

O avanço dos juros futuros, que marcou os negócios pela manhã, perdeu um pouco de força à tarde, mas ainda assim a curva a termo fechou com inclinação marginal. As taxas curtas e intermediárias renovaram mínimas na segunda etapa, terminando o dia de lado, e as longas, com viés de alta, refletindo a cautela vinda dos mercados internacionais….

Escrito por: Meon Redação