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Brasil

STJ nega recurso e desobriga homem de pensão alimentícia

Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça não acataram um recurso especial de uma mulher e mantiveram decisão que, ao considerá-la plenamente capaz para o trabalho, exonerou seu ex-cônjuge da obrigação de pagar a pensão alimentícia. Após o fim do casamento, ficou estabelecido que o ex-marido pagaria uma pensão mensal no…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Quem é Carlos Ghosn, o executivo brasileiro que fugiu do Japão

De origem libanesa, Carlos Ghosn nasceu no Brasil. Seu avô mudou-se para o País e administrou empresas de borracha, em Rondônia. Entre viagens entre o Líbano e o Brasil, seu pai, Jorge Ghosn, casou-se com Rose, uma nigeriana também de origem libanesa, e se estabeleceram em Porto Velho, onde o executivo nasceu. Aos seis anos mudou-se com a mãe…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Quando a saúde move o papo no boteco

Ao caminhar pelas ruas estreitas de Paraisópolis, na zona sul da capital paulista, o enfermeiro Francisco Paiva, de 44 anos, notou o contraste da presença masculina no dia a dia da unidade básica de saúde (UBS) da comunidade e nos bares da região. Escassez nas consultas, frequência alta nos balcões. Foi assim que, em 2013, ele criou o Conversa…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Bolsas de NY fecham em alta; S&P e Nasdaq registram maior ganho anual desde 2013

As bolsas de Nova York fecharam em alta nesta terça-feira, 31, último pregão de 2019, após terem operado em território negativo na maior parte do dia, em meio à baixa liquidez antes do Ano Novo e realização de lucros. O índice Dow Jones subiu 0,27%, a 28.538,24 pontos, com alta anual de 22,34%; o S&P 500 avançou 0,29%, a 3.230,77 pontos, com…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Juiz nega pedido de Lula e não proíbe ‘cachaceiro’ em voos de dono da Havan

O juiz Fernando Machado Carboni negou nesta terça, 31, a liminar solicitada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que dono das lojas Havan Luciano Hang fosse proibido de custear e exibir mensagens ofensivas ao petista pelas praias de Santa Catarina. No início de dezembro, Hang afirmou nas redes sociais que patrocinaria aviões para…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Moro abre consulta sobre pistolas da Polícia

A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública abre nesta quinta-feira, 2, consulta pública sobre um Projeto de Norma Técnica que estabelece requisitos mínimos para garantir a segurança, a qualidade e a confiabilidade de pistolas de calibre 9x19mm e .40SW fornecidas aos profissionais de…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Toffoli vê esvaziamento de decisão do Supremo e suspende redução do DPVAT

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça, 31, a suspensão da resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados que reduziu o valor do DPVAT, seguro que cobre despesa com acidentes provocados por veículos terrestres. Na avaliação de Toffoli, o ato normativo do CNSP configuraria um “subterfúgio da…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

STJ mantém permissão para avanço de quiosques sobre faixa de areia no Rio

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, acatou nesta terça-feira, 31, recurso do município do Rio de Janeiro e manteve a permissão para que quiosques avancem sobre a faixa de areia nas praias de Copacabana, Ipanema, Leblon, São Conrado e Barra da Tijuca durante a festa de réveillon deste ano. A…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Juiz nega pedido de Lula e não proíbe faixas ofensivas bancadas por dono da Havan

O juiz Fernando Machado Barboni negou nesta terça-feira, 31, a liminar solicitada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Luciano Hang, dono das lojas Havan, fosse proibido de custear e exibir mensagens ofensivas ao petista pelas praias de Santa Catarina. No início de dezembro, Hang afirmou nas redes sociais que patrocinaria…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Governo repassa R$ 11,73 bilhões da cessão onerosa para Estados e municípios

O Ministério da Economia informou nesta terça-feira, 31, que o governo federal está fazendo hoje a transferência de R$ 11,73 bilhões da cessão onerosa para Estados, Distrito Federal e municípios. Os critérios de distribuição dos recursos do megaleilão do petróleo para as contas dos entes federados foram estabelecidos pela Lei 13.885, sancionada…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Toffoli afasta ato do TJ-RJ que suspendia audiências de custódia durante recesso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli concedeu liminar nesta segunda-feira, 30, determinando o afastamento de ato administrativo do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, que suspendia a realização de audiências de custódia nesta terça-feira, 31, e…

Escrito por: Meon Redação