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Brasil

Em 11 anos, 1 condenação por venda de sentenças

A operação que levou à prisão preventiva da ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Maria do Socorro Barreto Santiago, sob acusação de venda de sentenças, é um ponto fora da curva na história do Judiciário brasileiro. Levantamento feito pelo Estado com base em informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que, dos 17…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

O ‘espinho’ do TCU no caminho do governo Bolsonaro

Ele se define como um espinho no caminho do governo do presidente Jair Bolsonaro. O subprocurador-geral do Tribunal de Contas da União (TCU) Lucas Rocha Furtado, um cearense bem humorado de 52 anos, não economiza nas ações contra o Executivo. Em onze meses, ele fez 67 representações aos ministros do TCU, 45 delas para pedir que fiscalizassem a…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Secretário-geral da ONU diz estar desapontado com resultados da COP25

O secretário-geral das Organizações das Nações Unidas (ONU), António Guterres afirmou neste domingo, 15, em sua conta no Twitter, estar desapontado com os resultados da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2019 (COP 25). As negociações terminaram neste domingo em Madri, na Espanha, sem que os participantes tenham…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Bolsonaro diz que vetará pena maior para crimes contra a honra na Internet

O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo, 15, que vai vetar do pacote anticrime aprovado pelo Congresso o trecho que aumenta a pena para crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação) cometidos na internet. “Vou vetar aquele artigo que fala triplicar (pena para) crime na internet: injúria, calúnia, difamação. Internet é território…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Pacote prevê cortar custo de combustível para baixar preço de bilhetes aéreos

O governo planeja um pacote de medidas para reduzir o valor do querosene de aviação em 2020. O objetivo é cortar o custo em até 20% para atrair novas empresas, aumentar a concorrência e, como consequência, baixar os preços das passagens aéreas. Uma das propostas em estudo é acabar com a incidência de PIS/Cofins sobre o combustível utilizado…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Tribunal determina volta do prefeito cassado de Catanduva

A 3.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu antecipação de tutela para que o prefeito cassado de Catanduva, Affonso Macchione Neto (PSB), retorne ao cargo. A decisão foi tomada na quinta, 12. Para o desembargador relator, Camargo Pereira, ficou claro o ‘dano grave’ que permite a concessão da liminar em tutela de…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Chapecoense: juiz nega liminar que pedia bloqueio de R$ 52 mi contra seguradoras

O juiz Narciso Leandro Xavier Baez, da 2ª Vara Federal de Chapecó, negou liminar que cobrava o bloqueio de cerca de R$ 52 milhões de corretoras, seguradoras e resseguradoras envolvidas no acidente aéreo que matou 71 pessoas da delegação da Chapecoense, em novembro de 2016. A tragédia ocorreu quando a equipe se deslocava para a Colômbia em uma…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Moraes suspende artigos que aumentavam percentual de recursos para educação no MT

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, suspendeu dois artigos da Constituição do Mato Grosso que obrigavam o Estado a repassar 35% das receitas de impostos para a área de Educação. A decisão atende pedido apresentado pelo governador, Mauro Mendes, que questionava a obrigatoriedade quando a União estabelece valor mínimo de…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Supremo invalida lei do Rio que decretou feriado bancário na Quarta de Cinzas

Em sessão virtual, o Plenário do Supremo declarou a inconstitucionalidade da Lei 8.217/2018 do Estado do Rio, que decretou feriado bancário na Quarta-feira de Cinzas. Por unanimidade, a Corte acompanhou o voto da relatora, ministra Rosa Weber, pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6083, ajuizada pela Confederação…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

STM mantém condenação de ex-soldado da FAB por assassinato de sentinela

A corte do Superior Tribunal Militar manteve, por maioria de votos, a condenação de um ex-soldado da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo crime de homicídio doloso, conforme o artigo 205 do Código Penal Militar. O ex-militar atirou em um colega de farda no dia 23 de setembro de 2017, durante um serviço de guarda, em uma vila militar da FAB. A…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Argentina dobra valor de indenização por demissão

O novo presidente da Argentina, Alberto Fernández, anunciou suas primeiras medidas econômicas: elevou os custos para demissão sem justa causa e o imposto sobre exportação de produtos agrícolas. Por meio de um decreto de necessidade e urgência publicado ontem, 14, o peronista determinou que trabalhadores demitidos sem justa causa nos próximos…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Belo Monte quer térmica para suprir baixa geração

Depois de gastar R$ 40 bilhões para erguer a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, um projeto que desde o início teve a sua viabilidade financeira questionada por causa da forte oscilação do nível de água do Rio Xingu, a concessionária Norte Energia, dona da hidrelétrica, quer agora autorização para construir usinas térmicas – mais caras e…

Escrito por: Meon Redação