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Brasil

Justiça autoriza uso da Força Nacional em apoio à Funai em terra indígena do AM

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública e em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai) para garantir a integridade física e moral dos povos indígenas e dos servidores da Funai, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. A Portaria com a autorização está publicada no Diário…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Estados e municípios têm até 31/07 para adequarem regimes próprios de Previdência

Portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicada na edição desta quarta-feira, 4, do Diário Oficial da União (DOU), dá o prazo de até 31 de julho de 2020 para que Estados, Distrito Federal e municípios adotem as medidas necessárias para cumprimentos das normas da Emenda Constitucional nº 103, de…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Fazenda transfere R$ 3,1 mi do orçamento do Ministério da Mulher para a Justiça

A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Fazenda editou portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 4, que transfere dotações orçamentárias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A transferência soma R$ 3,182 milhões. Em outra portaria…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Xeque-Mate 6 da PF mira em fraudes cometidas por vereadores na Paraíba

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira, 4, a sexta fase da Operação Xeque-Mate para investigar suposta “mercantilização dos mandatos” de quatro vereadores de Cabedelo, na região metropolitana de João Pessoa (PB), com recursos de um esquema que superfaturou contratos de coleta de lixo da prefeitura da cidade. A fraude na…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Senadores vão pedir para CCJ votar 2ª instância na semana que vem

Senadores que defendem a prisão após condenação em segunda instância vão pedir a votação da proposta na próxima quarta-feira, 11, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, apesar da movimentação da Câmara. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve instalar nesta quarta-feira, 4, uma comissão especial para analisar a…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Parlamento do Japão aprova acordo comercial com EUA

A câmara alta do Parlamento do Japão aprovou nesta quarta-feira um acordo comercial fechado no fim de setembro pelo presidente dos EUA, Donald Trump, e pelo primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe. O acordo, que já havia recebido o aval da câmara baixa do Parlamento e que reduz tarifas sobre o comércio de produtos agrícolas e industriais entre…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Ação da PF mira em quadrilha que tentou traficar mais de 2,6 toneladas de cocaína

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira, 4, a Operação Voo Baixo, para desarticular uma quadrilha especializada no tráfico de drogas. A corporação indicou que começou a investigar o grupo em maio de 2018 e, desde então, apreendeu cerca de 2,6 toneladas de cocaína e prendeu outras 11 pessoas. Um empresário do interior de…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Decreto protege identidade de denunciante de ilícito contra administração pública

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 4, traz o Decreto 10.153, que dispõe sobre as salvaguardas de proteção à identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades praticados contra a administração pública federal direta e indireta. Conforme informou na terça-feira, 3, o ministro da Controladoria-Geral da União…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

PMI composto da China sobe a 53,2 em novembro, maior nível em 21 meses

O índice de gerentes de compras (PMI, na sigla em inglês) composto da China, que engloba os setores de serviços e industrial, subiu de 52 em outubro para 53,2 em novembro, atingindo o maior nível em 21 meses, segundo pesquisa final divulgada pela IHS Markit em parceria com a Caixin Media. Apenas o PMI de serviços chinês avançou de 51,1 para…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Conselho recomenda inclusão de Serpro e Dataprev no Programa de Desestatização

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) da Presidência da República recomendou a qualificação do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) no PPI e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND). As recomendações constam de duas…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Pisa: três em cada dez alunos dizem sofrer bullying no colégio

Três em cada dez alunos de 15 anos no Brasil afirmam sofrer bullying “algumas vezes ao mês”, segundo dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês). Os jovens brasileiros são alvo desse tipo de violência com mais frequência e em mais formas do que a média dos países-membros da Organização para a Cooperação…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Mãe obteve decisão judicial para tratar filho com canabidiol

Guilherme tinha 2 meses de vida quando foi diagnosticado com epilepsia de difícil controle. O menino passou a infância e a adolescência sofrendo uma média de 60 crises convulsivas por dia. “Teve um dia que ele chegou a ter 300. As crises por si só já são horríveis, mas elas também deixam sequelas, impediram o desenvolvimento neurológico do…

Escrito por: Meon Redação