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Brasil

Governo respeita direito autoral, mas diz que taxa do Ecad em hotel é indevida

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, alegou nesta quarta-feira, 27, que o governo respeita os direitos autorais dos artistas brasileiros, mas defendeu ser “indevida” a cobrança de taxas pela execução de músicas nos quartos de hotéis e cabines de cruzeiros. “Quero deixar a classe artística tranquila sobre o nosso respeito aos diretos…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

MP eleva orçamento da Embratur de US$ 8 mi para US$ 120 mi, diz Gilson Neto

A reestruturação da Embratur deverá elevar o orçamento da promoção internacional do País dos atuais US$ 8 milhões para cerca US$ 120 milhões em 2020, afirmou nesta quarta-feira, 27, o presidente do órgão, Gilson Neto. A Embratur passará a receber parte dos recursos públicos que eram destinados ao Sebrae. “Nosso orçamento para promoção do País…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Tribunal da Lava Jato forma maioria e aumenta para 17 anos pena de Lula no sítio

O revisor da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), desembargador Leandro Paulsen, votou com o relator pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia e o aumento da pena de 12 anos de prisão para 17 anos. Com o voto de Paulsen, a Oitava Turma do TRF-4 formou maioria pela condenação…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Lula responde a Guedes: ‘Nunca me viram incitando quebra-quebra’

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que o acusou de incentivar “confusão” e de chamar “todo mundo para quebrar a rua” em protestos contra o governo Jair Bolsonaro. “Eu participo da política desde 1975 e vocês nunca me viram incitando quebra-quebra”, afirmou Lula, para quem “o povo tem…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Barroso vota a favor do envio de dados do Coaf e Receita sem aval da justiça

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu na tarde desta quarta-feira, 27, o terceiro voto a favor de permitir o compartilhamento de dados fiscais e bancários obtidos pela Receita Federal e pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF) – antigo Coaf – com o Ministério Público, independentemente de autorização…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Procurador diz que ‘desequilíbrio’ causado por Lula levou à alusão a ditadores

O procurador regional da República, Maurício Gotardo Gerum, afirmou em alegações iniciais que o “desequilíbrio político” causado pela corrupção atribuída ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou o País chegar ao cúmulo de “dar atenção a terraplanistas” e “referenciar ditadores e figuras abjetas de torturados”. Gerum foi a primeira…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Nova ponte Brasil-Paraguai será entregue antes do prazo, diz governador do PR

O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), disse nesta quarta-feira, 27, que a nova Ponte Brasil-Paraguai terá condições de ser entregue antes do prazo. A obra, iniciada em agosto, tinha previsão de entrega de 36 meses, mas será concluída em 30 meses, de acordo com o governador. A construção é um consórcio entre o governo do Estado e a…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Barroso pede desculpa a Toffoli por comentário sobre ‘javanês’ após voto

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu desculpas publicamente ao presidente da corte, ministro Dias Toffoli, por ter dito que era preciso “chamar um professor de javanês” após o voto do colega em julgamento na semana passada. Logo no início da sessão do Supremo desta quarta-feira, 27, Barroso disse que o…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Fachin vota por amplo compartilhamento de informações da Receita e Coaf com MP

O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, votou na tarde desta quarta-feira, 27, a favor do amplo compartilhamento de informações da Receita Federal e do antigo Coaf, rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira (UIF), com o Ministério Público, sendo desnecessária uma autorização judicial…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Liberação de cassinos é tema inevitável de ser discutido, diz ministro do Turismo

Enquanto deputados do bloco conhecido como Centrão retomaram a ofensiva para liberar a abertura de cassinos no País, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, defendeu nesta quarta-feira, 27, a liberação integrada a resorts como uma forma de aumentar o número de visitantes no País. “A liberação dos cassinos é um tema inevitável de ser…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Atividade avançou em ritmo modesto de outubro a novembro, diz Livro Bege do Fed

O Livro Bege, sumário de condições econômicas nas distritais do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), apontou que a atividade se expandiu “modestamente” desde outubro até meados de novembro, “semelhante ao ritmo de crescimento observado no período do relatório anterior”. No mês passado, o documento apontou que a expansão havia sido…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Relator vota por aumentar para 17 anos a pena de Lula no caso do sítio

O relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), desembargador João Pedro Gebran Neto, votou pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do sítio de Atibaia e pela legalidade da sentença da primeira instância. Em voto com mais de 350…

Escrito por: Meon Redação