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Brasil

Maia: falta de apoio de senadores do NE à PEC paralela não facilita tramitação

Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o apoio dos deputados à chamada PEC paralela não deve ser fácil. Questionado se o clima da Casa havia mudado sobre a inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência, desde a tramitação da reforma, ele citou que os senadores dos partidos ligados aos governadores do Nordeste não…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Correção:Relator da PEC dos fundo amplia uso de recursos desvinculados

A matéria enviada anteriormente continha uma incorreção. No parecer, o senador manteve a extinção de 280 fundos infraconstitucionais, entre eles o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia e não o Fundo Amazônia, como constou no primeiro texto. Segue texto corrigido: O relator da PEC dos fundos públicos, senador Otto Alencar (PSD-BA), ampliou a…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Toffoli vota para impor limites à atuação da Receita e do antigo Coaf

Após a leitura de um voto que durou cerca de quatro horas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta quarta-feira, 20, a imposição de limites para a atuação da Receita Federal e do antigo Coaf, rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira (UIF). No caso da Receita, Toffoli avalia que a Receita não…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Alcolumbre diz que decidiu encerrar sessão por falta de acordo de procedimento

Sem avançar em nenhuma das pautas do dia, o presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), encerrou a sessão do Congresso desta quarta-feira. “Tentei fazer acordo de procedimento”, disse. “Acho que os lideres não entenderam, mas no final praticamente se criou um consenso, mas já não dava mais tempo”, afirmou. O Congresso ia analisar…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Deputado propõe homenagem a Pinochet na Alesp

O deputado estadual Frederico d’Avila (PSL-SP) solicitou um ato solene em memória do ditador Augusto Pinochet, que governou o Chile entre 1973 e 1990. A homenagem foi marcada na agenda oficial da Alesp para ocorrer às 18h do dia 10 de dezembro. Para d’Avila, o ditador chileno “conduziu seu governo de forma brilhante, impedindo que o cenário…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Braskem vai remover 1,5 mil pessoas de bairros que estão afundando em Maceió

A petroquímica Braskem vai remover 1,5 mil moradores dos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro, em Maceió, que apresentam rachaduras e afundamentos desde o ano passado. A evacuação de 400 imóveis será em uma área estabelecida pela empresa, que criou uma zona de resguardo em torno de 15 poços de extração de sal-gema de propriedade da…

Escrito por: Meon Redação
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Bolsas de NY caem com possibilidade de acordo EUA-China não sair em 2019

As bolsas de Nova York fecharam em baixa nesta quarta-feira, após relato de que a “fase 1” de um possível acordo comercial entre os Estados Unidos e a China pode não ser concluída até o final de 2019. Pressionou os mercados acionários, também, notícia de que a China condenou a legislação aprovada pelos EUA que apoia os manifestantes em Hong…

Escrito por: Meon Redação
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CCJ do Senado anuncia leitura de parecer da PEC dos fundos para dia 27

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), informou ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que vai pautar a PEC dos fundos públicos no próximo dia 27 no colegiado, quando o relatório da proposta deve ser lido. O relator do texto, Otto Alencar (PSD-BA),…

Escrito por: Meon Redação
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Ex-presidente da Braskem José Carlos Grubisich é preso em NY, diz agência

Um ex-presidente da Braskem foi preso nesta quarta-feira em Nova York por acusações federais de corrupção, de acordo com uma autoridade norte-americana, informou a agência de notícias Reuters. José Carlos Grubisich foi acusado de conspiração por violar uma lei de corrupção estrangeira dos EUA e por conspiração para lavagem de dinheiro, de…

Escrito por: Meon Redação
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Porteiro que citou Bolsonaro no caso Marielle recua e diz que se enganou

O porteiro do condomínio Vivendas da Barra recuou em depoimento prestado à Polícia Federal nesta terça-feira, 19, e afirmou ter lançado errado o registro de entrada de Elcio Queiroz na casa 58, do presidente Jair Bolsonaro, na planilha de controle do condomínio. O funcionário disse que havia se sentido “pressionado” e deu a primeira versão para…

Escrito por: Meon Redação
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CCJ da Câmara aprova PEC da 2ª instância

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20, por 50 votos a 12 a admissibilidade da proposta que abre caminho para prender condenados após a segunda instância. Há duas semanas, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma contrária e vinculou o…

Escrito por: Meon Redação
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PEC dos fundos: relator amplia uso de recursos desvinculados e mantém FAT

O relator da PEC dos fundos públicos, senador Otto Alencar (PSD-BA), ampliou a destinação das receitas desvinculadas e retirou o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) da lista de fundos a serem extintos. A proposta é um dos itens do pacote apresentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, após a reforma da Previdência. Ao Broadcast…

Escrito por: Meon Redação