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Brasil

Procuradoria descobre desembargadora na Bahia com 57 contas bancárias

A desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, 2.ª vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, tem 57 contas bancárias. A informação consta do Relatório de Análise Preliminar de Movimentação Bancária 001, encartado nos autos da Operação Faroeste, deflagrada nesta terça, 19, pela Polícia Federal. Por ordem do ministro Og Fernandes,…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Pela 1ª vez desde 2002, UE não obriga países membros a reduzir dívida

Pela primeira vez desde 2002, a Comissão Europeia – braço executivo da União Europeia (UE) – não está tomando medidas legais contra quaisquer de seus países membros em função de dívidas ou déficits orçamentários elevados e, em vez disso, procura incentivar alguns deles a ampliar gastos para ajudar a economia. A comissão disse nesta…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Decreto altera regra sobre homologação de bandeiras tarifárias de energia

O Diário Oficial da União (DOU) de hoje publica o Decreto 10.114/2019, que retira a periodicidade anual da homologação das bandeiras tarifárias feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O decreto diz: “As bandeiras tarifárias serão homologadas pela Aneel, considerada a previsão das variações relativas aos custos de geração por…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Incêndio atinge indústria de materiais de borracha na Grande São Paulo

Um incêndio atingiu uma indústria de materiais de borracha em Mairiporã, na Grande São Paulo, na noite desta terça-feira, 19. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fogo já foi controlado e, a princípio, não houve vítimas. O incêndio começou por volta das 21 horas, no quilômetro 53 da Rodovia Fernão Dias. Inicialmente, foram deslocados 30…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Cinco mulheres são processadas por cortar à força o cabelo de menina negra

A Justiça aceitou denúncia contra cinco mulheres acusadas de cortar à força e de forma humilhante os cabelos de uma menina negra de 9 anos, em Mogi das Cruzes, região metropolitana de São Paulo. Conforme nota divulgada nesta terça-feira, 19, pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), elas se tornaram rés pelo crime de injúria e lesão…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Senadores fecham acordo com Moro para votar segunda instância nesta quarta

Após uma reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, senadores decidiram patrocinar um projeto de lei para autorizar a prisão após condenação em segunda instância. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou a votação do texto nesta quarta-feira, 20, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

STF pode anular apuração de caso Queiroz e mais 900

O Supremo Tribunal Federal (STF) discute hoje a necessidade de autorização judicial prévia para o compartilhamento de informações sigilosas por órgãos de fiscalização e controle, como a Receita Federal e o antigo Coaf, rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira (UIF). Com expectativa de placar apertado, o resultado do julgamento pode…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Oposição representa contra deputados do PSL por quebra de decoro e racismo

Quatorze parlamentares da oposição ajuizaram representação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitando a abertura de inquérito civil e criminal contra os deputados federais Daniel Silveira (PSL-RJ) e Coronel Tadeu (PSL-SP), que arrancou à força um cartaz com críticas ao genocídio negro e à Polícia Militar. O parlamentar gravou o…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

BCE aponta riscos que medidas de estímulos impõem à estabilidade financeira

O Banco Central Europeu (BCE) alertou sobre possíveis efeitos colaterais de sua política monetária ultra-acomodatícia, ao destacar que anos de medidas de estímulos destinadas a impulsionar a economia da zona do euro estão contribuindo para a deterioração da estabilidade financeira. Segundo relatório bianual sobre estabilidade financeira…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

MP amplia prazo para municípios aprovarem Plano de Mobilidade Urbana

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, editaram a Medida Provisória 906/2019 para modificar regras e prazos relativos ao Plano de Mobilidade Urbana, lançado por lei federal em 2012. A MP estabelece que os municípios obrigados a elaborar o plano deverão fazê-lo e aprová-lo até 12 de abril de 2021….

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Alemanha: PPI tem queda inesperada de 0,2% em outubro ante setembro

O índice de preços ao produtor (PPI, na sigla em inglês) da Alemanha caiu 0,2% em outubro ante setembro, segundo dados publicados hoje pela agência de estatísticas do país, a Destatis. O resultado surpreendeu analistas consultados pelo The Wall Street Journal, que previam estabilidade do indicador. Na comparação anual, o PPI alemão teve…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Bolsonaro cria a primeira estatal de seu governo, a NAV Brasil

Em uma vitória da ala militar do governo frente a uma equipe econômica de viés privatizante, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a criação da primeira estatal federal desde 2013: a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea, responsável pelo controle do espaço aéreo do País. O texto sancionado está publicado no Diário Oficial da União (DOU) de…

Escrito por: Meon Redação