fundo_placeholder-023136
Brasil

Orçamento tem espaço para investimento

Sem tempo para aprovar até o final do ano a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, que aciona uma série de “gatilhos” para conter o avanço nas despesas, a equipe econômica vai mandar ao Congresso uma mensagem para modificar o projeto de Orçamento de 2020 para abrir mais R$ 12 bilhões de espaço para gastos de custeio e…

Escrito por: Meon Redação
fundo_placeholder-023136
Brasil

Governo vê ganho de R$ 12 bilhões com PEC

O governo estima que a chamada proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo poderá representar, só no seu primeiro ano de vigência, a transferência de R$ 12 bilhões para Estados e municípios de recursos da exploração do petróleo que hoje são da União. Enviado nesta terça-feira, 5, ao Congresso, o texto prevê a divisão desses…

Escrito por: Meon Redação
fundo_placeholder-023136
Brasil

China e EUA concordam em remover tarifas em etapas, anuncia ministério chinês

A China e os Estados Unidos concordaram em remover as atuais tarifas impostas a importações um do outro em etapas, informou nesta quinta-feira o Ministério do Comércio chinês. “Isso foi o que (os dois lados) concordaram fazer, após negociações cuidadosas e construtivas nas duas últimas semanas”, disse o porta-voz do ministério, Gao Feng. Se a…

Escrito por: Meon Redação
fundo_placeholder-023136
Brasil

Produção industrial alemã cai 0,6% em setembro, mais do que o previsto

A produção industrial da Alemanha diminuiu 0,6% em setembro ante agosto, segundo dados com ajustes sazonais publicados hoje pela Destatis, a agência de estatísticas do país. O resultado veio pior do que o esperado por analistas consultados pelo The Wall Street Journal, que previam queda de 0,3% na produção. Apenas a produção…

Escrito por: Meon Redação
fundo_placeholder-023136
Brasil

Câmara conclui votação da MP do FGTS; texto segue para o Senado

O plenário da Câmara concluiu na noite desta quarta-feira, 6, a votação da medida provisória que cria novas modalidades de saque de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto-base foi aprovado em votação simbólica e nenhum dos destaques protocolados pelos deputados foi aceito. Com isso, o texto aprovado pela comissão…

Escrito por: Meon Redação
fundo_placeholder-023136
Brasil

Fux destrava processo disciplinar contra Deltan no Conselho do MP

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu nesta quarta-feira, 6, a liminar que impedia o julgamento do procurador da República Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão responsável por fiscalizar a conduta de membros do MP. A ação contra o coordenador da força-tarefa da…

Escrito por: Meon Redação
fundo_placeholder-023136
Brasil

‘Cada deputado que responda’, diz Eduardo sobre gastos com empresas de fachada

O deputado federal Eduardo Bolsonaro, líder do PSL na Câmara, disse nesta quarta-feira, 6, que cada parlamentar deva responder por sua “falta individual”, em referência às reportagens do jornal O Estado de S. Paulo que revelaram que políticos do partido do presidente da República contrataram empresas que não existem nos endereços informados nas…

Escrito por: Meon Redação
fundo_placeholder-023136
Brasil

Senado aprova projeto proibindo fiança e prescrição para feminicídio e estupro

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 6, uma proposta que define o feminicídio e o estupro como crimes inafiançáveis (sem direito a pagamento de fiança para liberdade) e imprescritíveis (sem possibilidade de prescrever por não ter sido julgado). Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela senadora Rose de Freitas (Pode-ES)…

Escrito por: Meon Redação
fundo_placeholder-023136
Brasil

Plenário da Câmara aprova texto da MP do FGTS; faltam destaques

O plenário da Câmara aprovou o texto principal da medida provisória que libera saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Deputados analisam agora os destaques à matéria. Há sete pedidos de alteração, no entanto, partidos podem ainda retirar esses destaques. O relatório aprovado na comissão aumenta o saque imediato de R$ 500…

Escrito por: Meon Redação
fundo_placeholder-023136
Brasil

Senado encerra votação da PEC paralela sem analisar emendas de alteração

O Senado cancelou a votação das emendas que sugerem alterações no texto da PEC paralela, que autoriza a inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência. As quatro emendas devem ser votadas na próxima terça-feira, 12. O texto principal da medida foi aprovado com 56 votos favoráveis e 11 contrários. O governo tentava concluir a…

Escrito por: Meon Redação
fundo_placeholder-023136
Brasil

Bolsonaro quer excludente de ilicitude a militares durante operações de GLO

O presidente Jair Bolsonaro pediu ao Ministério da Defesa estudo sobre criação de excludente de ilicitude para militares das Forças Armadas durante operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). A informação foi dada pelo porta-voz da Presidência nesta quarta-feira, 6. O excludente alivia pena ou até isenta agentes que matam em…

Escrito por: Meon Redação
fundo_placeholder-023136
Brasil

Alcolumbre agenda promulgação da reforma da Previdência para terça, 12

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), agendou para a próxima terça-feira, 12, a promulgação da reforma da Previdência. O ato é necessário para as novas regras, aprovadas pelo Congresso, passem a valer. A sessão solene de promulgação foi agendada para as 10 horas. No dia anterior, uma segunda-feira, o Senado deve realizar uma…

Escrito por: Meon Redação