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Brasil

Kassab, Mendonça Filho, Marcos Pereira e Grace cumprem agendas no exterior

O Diário Oficial da União (DOU) traz publicados nesta sexta-feira, dia 10, despachos que autorizam viagens internacionais de alguns ministros neste mês de novembro. O titular das pasta da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, viaja nos 15 e 16 de novembro para Buenos Aires, na Argentina, para examinar possibilidades de…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Notificação de imóveis ociosos recua em São Paulo

A notificação de imóveis ociosos na cidade de São Paulo para tributação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) Progressivo despencou nos dez primeiros meses deste ano, segundo dados da Prefeitura. A gestão João Doria (PSDB) afirma que o instrumento passa por um processo de revisão, mas promete retomar as notificações. O IPTU Progressivo…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Grupo quer criar lar coletivo de idosos em São Paulo

“Era a última coisa que ela queria”, recorda Sérgio Mühlen, de 61 anos. Professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), ele lembra quando uma ex-colega teve de se mudar para uma casa de repouso após ficar doente. Aí percebeu a necessidade de planejar a vida como aposentado. Há cerca de um ano e meio, ele diz ter encontrado solução…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Conselho altera regras e libera filhas e sobrinhas como ‘barriga de aluguel’

O Conselho Federal de Medicina (CFM) ampliou a possibilidade de cessão temporária de útero, a barriga de aluguel. A partir de agora, mulheres que não puderem levar a gravidez adiante poderão recorrer a sobrinhas ou a filhas para a gestação por substituição. A regra atual permitia a cessão temporária de útero apenas de mãe, avó, irmã, tia e…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Incêndio atinge galpão de apoio da nova novela das sete da Globo

Um incêndio atingiu nesta quinta-feira, 9, um galpão nos Estúdios Globo, em Curicica, na zona oeste do Rio. O espaço que pegou fogo serviria de apoio às gravações da nova novela das sete, “Deus Salve o Rei”. Em nota, a TV Globo informa que o local foi evacuado e não há feridos. Ainda segundo a emissora, oficiais do 12º Grupamento de Bombeiros…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

‘Estado precisa reagir contra o PCC’, diz procurador

O torneio de futebol na Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté, no interior de São Paulo, em 1993, apresentou o Primeiro Comando da Capital ao mundo, ao menos ao mundo penitenciário paulista. A competição convocada pelos fundadores da facção serviria como o meio perfeito para eles se livrarem de rivais locais e para que iniciassem a expansão…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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MP pede esclarecimento sobre instalação de 32 painéis publicitários nas Marginais

O Ministério Público Estadual solicitou esclarecimentos sobre a instalação de 32 painéis publicitários de 20 metros quadrados nas Marginais do Tietê e do Pinheiros. A medida tomada pela gestão do prefeito João Doria flexibiliza a Lei Cidade Limpa e será a contrapartida de um amplo projeto de revitalização das 32 pontes que cruzam as duas…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

STF deve retomar julgamento sobre proibição a cigarro com aroma e sabor dia 22

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira, 9, o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) contra resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe a comercialização de cigarros que contêm aroma e sabor. Na sessão plenária…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Julgamento sobre decreto de quilombolas é suspenso após pedido de vista

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de uma ação que questiona decreto sobre a demarcação de terras quilombolas foi novamente interrompido nesta quinta-feira, 9, após pedido de vista do ministro Edson Fachin. O plenário do STF iniciou a análise do caso em abril de 2012. A ação foi ajuizada pelo Democratas, contra decreto assinado…

Escrito por: Conteúdo Estadão