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Brasil

Governo exonera secretária de Direitos Humanos do cargo

O governo exonerou ainda Flávia Cristina Piovesan do comando da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos. Já o Ministério da Integração Nacional exonerou Rodrigo Mendes de Mendes do cargo de diretor de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

CNH passará a ser suspensa por 6 meses

Motoristas paulistas que estourarem 20 pontos em multas de trânsito perderão a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) agora pelo prazo de seis meses. A regra passa a valer a partir desta quarta-feira, 1º. Antes, o limite mínimo era de apenas um mês. O tempo máximo sem habilitação continua sendo de 12 meses. O aumento da punição ocorre em um…

Escrito por: Bruno Ribeiro
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Brasil

Após pressão, Senado retira artigos anti-Uber e projeto volta à Câmara

Com mudanças favoráveis às empresas de transporte privado de passageiros, o Senado aprovou na noite desta terça-feira, 31, por 45 votos a 10, o projeto que regulamenta empresas como Uber, Cabify e 99. Como a proposta sofreu alterações, terá de voltar para a Câmara dos Deputados, onde foi aprovada em abril. O Projeto de Lei da Câmara 28/2017…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Incêndio destrói barracos sob viaduto no centro de SP

Ao menos oito barracos de moradores de rua foram destruídos por um incêndio embaixo do Viaduto Bresser, na região central de São Paulo, na madrugada desta quarta-feira, 1º. Um homem sofreu queimadura em um dos pés e foi encaminhado ao Hospital do Tatuapé, segundo o Corpo de Bombeiros. No total, 18 viaturas foram deslocadas para a Avenida…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Governo federal critica Estados por mau uso de verba para cadeias

Levantamento do Ministério da Justiça mostra que os Estados não aplicaram como deveriam os recursos enviados pelo governo federal, no fim de dezembro de 2016, para construção e reforma de presídios, além da compra de equipamentos. Além disso, a União não tem controle sobre o que foi feito com o dinheiro, uma vez que muitos governadores não…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

‘Comandantes são sócios do crime no Rio’, diz ministro da Justiça

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, acusou políticos e comandantes de batalhão de se associarem ao crime organizado no Rio e disse que “a milícia tomou conta do narcotráfico”. Torquato também afirmou que o governador fluminense, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e o secretário de Segurança Pública, Roberto Sá, não têm controle sobre a Polícia…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Internação de jovens pode subir para 10 anos

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados deve votar na próxima semana a revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que amplia de três para até dez anos o prazo máximo de internação de menores, no caso em que a infração levar à morte da vítima. Para receber essa punição, deve ficar comprovado que o menor teve a intenção de matar. …

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Motorista de Audi mata criança e deixa jovem gravemente ferida em Santos

Um menino de dois anos morreu e a tia dele, de 18, ficou gravemente ferida em um atropelamento em Santos, no litoral paulista, nesta terça-feira, 31. Um veículo Audi em alta velocidade os atingiu no canteiro central da Avenida Doutor Waldemar Leão, no Morro Fontana, no início da tarde. O motorista fugiu sem prestar socorro e abandonou o carro a…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Para beneficiar Minas Gerais, deputado protagoniza confusões na Câmara

Na segunda confusão da noite desta terça-feira, 31, o presidente da Câmara em exercício, Fábio Ramalho (PMDB-MG), bateu boca com o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA). A discussão começou quando Aleluia, que é baiano, criticou o projeto que estava em votação e que propõe incluir cerca de 80 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo na…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Câmara aprova MP do novo Fies; texto vai para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 31, a medida provisória 785, que cria novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O texto segue agora para o Senado, onde tem que ser votado até 17 de novembro, antes que perca a validade. Para conseguir aprovar a medida, líderes da base e da oposição fizeram um acordo e…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Câmara aprova “Refis” para estudantes do Fies

A Câmara aprovou nesta terça-feira, 31, uma espécie de “Refis” para estudantes que estejam com dificuldades para quitar suas dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A inclusão da proposta do PT fez parte de um acordo com o governo para aprovar a medida provisória 785, que cria novas regras para o Fies. Pelo texto, o estudante…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Secretaria suspende instalação de cinemateca em prisão de Cabral

O Ministério Público Estadual do Rio começou a investigar nesta terça-feira, 31, a cinemateca montada para uso dos detentos na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica (zona norte), onde está preso o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB). Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), os equipamentos, avaliados em…

Escrito por: Conteúdo Estadão