
Órgão veta perda compulsória de bebê por mãe usuária
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) divulgou ontem nota oficial de repúdio à retirada compulsória de bebês de mães usuárias de substâncias psicoativas. O comunicado cita episódios ocorridos em Belo Horizonte, envolvendo as Recomendações 5 e 6, de 2014, do Ministério Público, e a Portaria 3, de 2016, da Vara da…