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Brasil

Juiz não pode mandar prender ‘a torto e direito’, diz ministro do STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, defendeu que medidas cautelares sejam utilizadas com mais frequência por juízes como alternativa às prisões. Schietti afirmou que o encarceramento tem de ser utilizado como “última opção e em casos mais graves, ou em situações em que o réu se comporta de tal maneira que…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Queda de aeronave em área residencial deixa três mortos em São José do Rio Preto

Três pessoas morreram na queda de um avião monomotor, no início da tarde desta segunda-feira, 9, em área residencial de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, as três vítimas estavam no interior da aeronave, que atingiu e destruiu parte de uma casa ao bater no solo. Ainda segundo os…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Ex-executivos de empreiteira confirmam mesada de até R$ 500 mil a Cabral

Os delatores Tania Maria Silva Fontenelle e Rodolfo Mantuano, ex-executivos da empreiteira Carioca Engenharia, declararam, em depoimento ao juiz da 7ª Vara Federal Criminal, Marcelo Bretas, nesta segunda-feira, 9, que a empresa pagou mesada de R$ 200 mil a R$ 500 mil ao ex-governador Sergio Cabral (PMDB) entre os anos de 2009 até “2013 ou…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

‘Vejo e percebo possibilidade de mudança no sistema eleitoral’, diz Serra

O senador José Serra (PSDB-SP) afirmou nesta segunda-feira, 9, ser possível mudar o sistema político desde que se dê tempo a deputados para fazer suas campanhas. Ativista de muitos anos em favor da implantação no Brasil do sistema parlamentarista de governo, Serra disse discordar das alegações de que o parlamentarismo irá conferir mais poderes…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Vídeo mostra jovens invadindo ônibus lotado no Terminal de Pinheiros

Um vídeo que circula nas redes sociais nesta segunda-feira, 9, mostra dezenas de jovens invadindo um ônibus na plataforma de embarque do Terminal de Pinheiros, zona Oeste de São Paulo. O tumulto aconteceu por volta das 0h40 da madrugada de domingo, 8, quando um grupo de jovens que estava na plataforma três tentou entrar no veículo lotado. As…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Mais duas pessoas que ajudaram no resgate em creche de Janaúba são internadas

Uma funcionária e um morador de Janaúba (MG), que ajudaram no resgate às vítimas do incêndio na creche Gente Inocente, foram internados nesse domingo, 8, no hospital da cidade, por inalação de gases. Os pacientes foram identificados como Valéria Aparecida Borges, de 28 anos, que trabalhava na creche, e Elton Batista de Oliveira, 50 anos,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Cunha Lima: STF é guardião da Constituição, não seu relator

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), presidente em exercício do Senado, disse nesta segunda-feira, 9, ao comentar a decisão que o Supremo Tribunal Federal (STF) dará na quarta-feira, 11, sobre quem terá o poder de afastamento de parlamentares, que o STF é o “guardião da Constituição, mas não seu relator”. Cunha Lima afirmou que o Senado vai…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Gilmar Mendes diz que é preciso evitar decisões populistas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta segunda-feira, 9, durante evento sobre reforma política no Instituto de Direito Público em São Paulo, que a Corte deve “evitar decisões panfletárias, populistas”. Ao ser indagado sobre a polêmica que envolve o afastamento e outras medidas cautelares contra parlamentares – caso…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Gilmar Mendes não vê risco de crise se STF validar afastamento de parlamentar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), minimizou o risco de crise institucional caso a corte decida na quarta-feira, 11, que dará a palavra final no afastamento de parlamentares. A Câmara e o Senado já afirmaram que querem ter a decisão final de afastamentos. A…

Escrito por: Conteúdo Estadão