
Projeto de licenciamento flex é retirado da pauta
O projeto de lei que prevê flexibilizar o processo de licenciamento ambiental no País foi retirado da pauta da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. O texto, relatado pelo deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), dispensa a necessidade de realização de estudos e de autorização para diversas atividades de infraestrutura, como pavimentação de…