O presidente Michel Temer editou cinco novas medidas provisórias que estão publicadas nesta terça-feira, 20, no Diário Oficial da União (DOU). Uma delas, a de número 755/2016, trata de repasse de Fundo Penitenciário Nacional aos entes da Federação. A MP 755 modifica a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para dispor sobre a…
Correção: A nota enviada anteriormente contém um erro no título. O MP pediu a condenação de 11 pessoas e não 12. O Ministério Público do Estado pediu a condenação – em ação de improbidade administrativa – do prefeito Fernando Haddad (PT), do maestro John Neschling e mais dez investigados no escândalo de desvio de verbas do Teatro Municipal…
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta segunda-feira, 19, ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da Medida Provisória (MP) 746/2016, que busca a reforma da ensino médio. A manifestação foi dada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5599, proposta pelo PSOL. Para Janot, Medida…
O motoboy André Luiz de Pontes, de 32 anos, morto após ser desarmado e baleado por um morador durante uma tentativa de assalto no Butantã, na zona oeste da capital, já havia sido preso em flagrante três vezes, segundo a Polícia Civil. Todas as prisões foram registradas no 75º DP (Jardim Arpoador), região em que o suspeito morava. De acordo com…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu investigação “para aferir eventual violação de deveres funcionais” pelo desembargador Ivan Sartori, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Trinta entidades de direitos humanos, imprensa e pesquisa em Segurança Pública acionaram o órgão diante do posicionamento do magistrado no julgamento que resultou na…
A Polícia Militar do Rio encontrou um corpo carbonizado dentro de um carro incendiado no bairro Jardim Bom Retiro, em São Gonçalo, no Grande Rio. O veículo pertencia a Anderson da Silva Terra, que é Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária (Isap). Ele está desaparecido desde o fim da noite de sábado, 17. O agente penitenciário…
A epidemia de zika na América do Sul foi exacerbada pelo forte El Niño de 2015, de acordo com um novo estudo realizado por cientistas da Universidade de Liverpool (Reino Unido) e publicado nesta segunda-feira, 19, na revista científica PNAS. O fenômeno El Niño se caracteriza por um enfraquecimento dos ventos alísios – que sopram na faixa…
Um menino de sete anos foi baleado no início da madrugada desta segunda-feira, 19, durante uma abordagem policial, na zona leste de Porto Alegre. O fato ocorreu na Avenida Elias Cirne Lima, bairro Partenon, quando o motorista de um carro furou uma barreira da Brigada Militar. Os agentes atiraram e o garoto acabou atingido. Conforme os…
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) divulgou nesta segunda-feira, 20, os resultados do novo Censo do Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil (DGP). A boa notícia é que, em comparação com 2014, o número de pesquisadores em atuação no Brasil aumentou 11%, e o número de grupos de pesquisa, 6%. E é bom que…
O Ministério Público do Estado pediu a condenação – em ação de improbidade administrativa – do prefeito Fernando Haddad (PT), do maestro John Neschling e mais dez investigados no escândalo de desvio de verbas do Teatro Municipal de São Paulo. A Promotoria requereu a condenação do petista e dos demais citados à suspensão dos direitos políticos…
A Polícia Civil de Três Corações, na região sul de Minas, abriu dois inquéritos contra o comerciante Luiz Felipe Neder, de 34 anos, que bateu na mulher e em uma segurança de um clube da cidade. O agressor, que está preso na penitenciária do município, foi enquadrado na Lei Maria da Penha pela agressão à mulher, que é delegada de Crimes contra…
A Ultracargo tem nova reunião marcada com o Ministério Público do Estado de São Paulo, em 7 de fevereiro de 2017, para apresentar uma análise do incêndio que atingiu um terminal operado pela companhia em Santos, em 2015, junto com uma eventual proposta de acordo. Representantes da empresa se reuniram na semana passada com o MP, para avaliação…