A sessão temática do Senado destinada a debater o PLS 280/2016, que estabelece punições contra o abuso de autoridade, foi aberta pelo presidente da Casa, Renan Calheiros, pouco depois das 11h. Está prevista para a sessão, a participação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação Lava Jato, e do ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Além
Os homens conseguiram aumentar mais a sua expectativa de vida do que as mulheres em 2015, mas ainda vivem sete anos a menos do que elas. A esperança de vida ao nascer no Brasil alcançou 75 anos, 5 meses e 26 dias, um aumento de 3 meses e 14 dias em relação a 2014 (75,2 anos). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, 1, pelo Instituto…
O Brasil está perdendo a batalha contra dois dos principais indicadores de aids: o número de novos casos e as mortes pela doença. Dados divulgados nesta quarta-feira, 30, pelo Ministério da Saúde mostram que as taxas registradas no ano passado de infecções e de óbitos são praticamente as mesmas relatadas há dez anos. É como se todo o avanço…
A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) libera para consulta pública, nesta quinta-feira, 1º, minutas do edital para a concessão das Linhas 5-Lilás e 17-Ouro do Metrô, ambas em obras na zona sul da cidade. Os dois ramais, cuja construção supera R$ 10 bilhões e está em atraso, serão ofertadas pelo preço inicial de R$ 120 milhões a grupos empresariais…
O caso que levou à decisão do STF envolve uma técnica em enfermagem que teve o registro cassado por envolvimento em uma clínica de aborto móvel no Rio. Ela está impedida de exercer a profissão pelos próximos 20 anos. O habeas corpus concedido beneficiou Rosemere Aparecida Ferreira e o marido, o policial civil Edilson dos Santos, suspeito de ser…
Um dia depois de a 1.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entender que não é crime a interrupção da gravidez até o terceiro mês de gestação, o ministro Luís Roberto Barroso disse em entrevista ao Estado que o colegiado não defendeu o aborto nem sua disseminação. “É uma decisão para que se adotem políticas públicas melhores do que a…
Uma enquete popular no site do Senado Federal já mobilizou quase 400 mil pessoas. A consulta busca verificar o apoio à regulação da interrupção voluntária da gravidez dentro das 12 primeiras semanas de gestação pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Instados a opinar, os internautas votaram 205,1 mil vezes pelo “sim”, enquanto 192,6 mil disseram…
A expectativa de vida do brasileiro de ambos os sexos ao nascer passou de 75,2 anos em 2014 para 75,5 anos em 2015, segundo dados divulgados nesta quinta-feira, 30, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O aumento, embora pequeno, mantém a tendência de crescimento da taxa por anos consecutivos. Em 2011, a esperança de…
Na contramão da decisão tomada pela 1.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 29, a maior parte dos projetos de lei que tramitam atualmente no Congresso Nacional sobre o aborto pretende endurecer a pena para a conduta e até torná-la crime hediondo. Na Câmara dos Deputados, 36 propostas têm tramitação ativa e poderão ser…
Marcos Kitano Matsunaga foi degolado quando ainda estava vivo ou não? O embate sobre a morte e esquartejamento do empresário, em maio de 2012, marcou o terceiro dia do júri da mulher dele, Elize Matsunaga, no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste da capital, nesta quarta-feira, 30. Para o médico legista Jorge Pereira de Oliveira, autor…
A Ultrapar Participações está em negociações com o Ministério Público Estadual de São Paulo, visando à celebração de um acordo envolvendo reparação de alegados danos ambientais decorrentes do incêndio no terminal da Ultracargo, ocorrido em 2015, em Santos (SP). A companhia ressalta ainda, em comunicado, que não existe, neste momento, nenhuma…
O governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) encaminhou nesta quarta-feira, 30, à Assembleia Legislativa projeto de lei que permite o uso de celular nas salas de aula das escolas estaduais para fins pedagógicos. Na justificativa, o governador diz que os alunos “já estão conectados” e que o processo de aprendizagem “deve acompanhar o uso de…