Por 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 6, que uma lei estadual do Ceará que regulamenta a prática da vaquejada é inconstitucional. Muito popular na região Nordeste, a vaquejada é uma atividade recreativa em que dois vaqueiros, montados em cavalos distintos, buscam derrubar um boi, puxando-o pelo rabo, uma…
A Prefeitura de São Paulo vai poder cobrar pela limpeza de terrenos baldios que estiverem com focos do mosquito Aedes aegypti na capital. Segundo decreto publicado nesta quarta-feira, 5, no Diário Oficial da Cidade, o proprietário pagará em dobro pela limpeza do terreno. Os valores não foram informados. A cobrança prevista no novo decreto vai…
O Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) reconheceu um “equívoco” na divulgação das médias das escolas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2015. O órgão, vinculado ao Ministério da Educação e responsável pela prova, deixou de fora boa parte das escolas federais do País. Com isso, a posição dos colégios no ranking deve…
Uma portaria da Prefeitura da São Paulo sobre novas regras para os pontos de táxis na capital paulista desobriga o passageiro a ter de entrar no primeiro carro da fila. O texto, publicado pelo Departamento de Transportes Públicos na edição de quarta-feira, 5, do Diário Oficial da Cidade, proíbe os auxiliares operacionais dos pontos de “angariar…
O pesquisador francês Jean-Pierre Sauvage, vencedor do Prêmio Nobel de Química 2016 ao lado do escocês J. Fraser Stoddart e do holandês Bernard L. Feringa, é um homem sem pressa. Às vésperas da aposentadoria, ele acaba de receber a mais elevada distinção científica de sua área e, daqui para a frente, diz ele, sua carreira científica está perto…
O presidente dos EUA, Barack Obama, declarou estado de emergência no estado da Flórida e ordenou ajuda federal para complementar os esforços estaduais e locais de proteção na chegada do furacão Matthew. A ação de Obama autoriza o Departamento de Segurança Interna e a Agência Federal de Gestão de Emergências a coordenarem esforços para aliviar…
O Ministério da Educação (MEC) vai discutir com o presidente Michel Temer, entre esta quinta, 6, e sexta-feira, 7, a possibilidade de edição de uma medida provisória para estabelecer R$ 1,1 bilhão de créditos suplementares ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Trata-se de – a exemplo do que ocorreu com a reforma do ensino médio – uma…
A Universidade de São Paulo (USP) atualizou a revisão orçamentária e prevê encerrar o ano de 2016 com um déficit de R$ 659,9 milhões, valor R$ 116 milhões maior do que o previsto no orçamento aprovado em dezembro do ano passado. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 5, pelo presidente da Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) e pelo…
O número de mortes causadas pela passagem do furacão Matthew pelo Haiti subiu para ao menos 108 no Haiti, afirmou hoje o ministro do Interior do país, François Anick Joseph, nesta quinta-feira. Segundo o dirigente, equipes de buscam ainda trabalham para avaliar a extensão dos danos causados. Agentes do governo também têm relatado dificuldade…
Companhias aéreas norte-americanas começaram a cancelar voos saindo e em direção à Flórida nesta quinta-feira, à medida em que o furacão Matthew se aproxima do Estado com fortes chuvas e ventos de até 201 quilômetros por hora. Segundo a FlightAware.com, um serviço de rastreamento de voos, 1,477 mil viagens foram canceladas dentro dos Estados…
O ex-ministro da Educação, Aloizio Mercadante, contesta a versão da atual gestão da pasta de que houve falta de recursos para o programa de financiamento estudantil, o Fies. Em nota, a assessoria do ex-ministro afirma que havia “valores mais que suficientes” para suprir as necessidades do programa. A nota afirma que a gestão do ex-ministro…
O número de ingressantes em cursos de graduação no Brasil caiu 6,1% em 2015. O País perdeu 190.626 novos alunos em relação ao ano anterior – a rede privada foi a que mais perdeu novas matrículas em relação a 2014, com perda de 176.445 ingressantes. Os dados são do Censo do Ensino Superior de 2015, divulgados nesta quinta-feira, 6, pelo…