A nota enviada anteriormente contém uma incorreção. O nome da advogada especialista em Direito da Família é Hannetie Kiyono Sato, e não Hannetie Kiyono Fato. Segue o texto corrigido: O governo brasileiro registra um caso de sequestro internacional de criança a cada três dias. Dos 287 nos últimos dois anos e meio, 56% são pedidos de devolução…
O governo do Estado de São Paulo está reforçando as negociações entre a concessionária Move São Paulo, responsável pela linha 6 do metrô paulista, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a obtenção do empréstimo de longo prazo, mas não descarta a possibilidade de caducidade da concessão. “A caducidade não está…
O advogado Carlos Alexandre Klomfahs, de São Bernardo do Campo, cidade do ABC paulista, entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 26, pedindo a suspensão da Medida Provisória (MP) do ensino médio. Para Klomfahs, a MP não preenche os requisitos de “urgência” e “relevância” exigidos pela…
Guilherme Longo, acusado de matar o enteado Joaquim Ponte Marques, de 3 anos, em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, em 2013, está desaparecido de casa desde sexta-feira, dia 23. Ele está em liberdade provisória, mas deve perder o benefício porque não poderia deixar o endereço sem autorização judicial. Preso pela morte da criança, o…
Emancipado em 1994, o município de Presidente Sarney, no Maranhão, amarga a pior posição entre as 5.565 cidades brasileiras no Índice de Bem-Estar Urbano (Ibeu), elaborado pelo Observatório das Metrópoles. A cidade de pouco mais de 17 mil habitantes, a maioria na área rural, também contabiliza números ruins em outros indicadores. O município…
Levantamento inédito do Observatório das Metrópoles, coordenado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), revela que o Índice de Bem-Estar Urbano (Ibeu) da cidade de São Paulo é pior do que o indicador de capitais como Goiânia (GO), Aracaju (SE) e Palmas (TO). A pesquisa mediu o bem-estar nos 5.565 municípios do País. Entre as 27…
O presidente Michel Temer e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, editaram decreto para regulamentar o uso de algemas, previsto na Lei de Execução Penal. A norma está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, dia 27. De acordo com o texto, é permitido o emprego de algemas apenas em casos de resistência e de fundado…
Agentes da Prefeitura de São Paulo estiveram na segunda-feira, 26, pela manhã em um loteamento clandestino às margens da Represa do Guarapiranga, na zona sul, para remover demarcações dos lotes e apreender material de construção. O terreno, de propriedade da massa falida do Clube de Regatas do Tietê, foi citado em reportagem do jornal O…
O governo brasileiro registra um caso de sequestro internacional de criança a cada três dias. Dos 287 nos últimos dois anos e meio, 56% são pedidos de devolução feitos por outros países ao Brasil. Nesse período, entre janeiro de 2014 e agosto deste ano, 55 crianças voltaram para seus países e 25 regressaram ao Brasil em função de negociação…
Carlinhos, de 9 anos, é centro de uma disputa internacional. O advogado argentino Carlos Attias levou a criança do Recife há nove meses. O menino nasceu na Argentina, como as irmãs, de 10 e 13 anos. A família mudou-se para o Brasil em 2010. O casal se separou e o garoto passou a viver com a mãe, Claudia, e duas irmãs no País. Depois de três…
O governo brasileiro registra um caso de sequestro internacional de criança a cada três dias. Dos 287 nos últimos dois anos e meio, 56% são pedidos de devolução feitos por outros países ao Brasil. Nesse período, entre janeiro de 2014 e agosto deste ano, 55 crianças voltaram para seus países e 25 regressaram ao Brasil em função de negociação…
O Ministério da Educação (MEC) vai publicar nesta semana uma série de portarias e resoluções que detalham pontos da reforma do ensino médio que ainda estão vagos ou precisando de regulamentação. A nova arquitetura desta etapa – considerada a mais problemática da educação básica brasileira – foi anunciada semana passada pelo presidente Michel…