
Ministério da Justiça institui política para reduzir taxa de presos no País
O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, instituiu a Política Nacional de Alternativas Penais, com o objetivo de reduzir a população de presos no País. A medida está publicada no Diário Oficial da União (DOU) e será executada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que utilizará recursos do Fundo Penitenciário Nacional para desenvolver…