O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, notificou a Prefeitura de São Paulo a pagar R$ 50.101,49, em até 15 dias, como multa por ter fechado a Avenida Paulista para carros no domingo. “O montante, previsto para o caso de descumprimento de obrigação assumida pela municipalidade em 2007 em Termo…
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou na tarde desta sexta-feira, 23, que 1.048.003 participantes do Enem ainda não acessaram o cartão de confirmação do exame, marcado para este fim de semana. Isso equivale a 13,5% dos candidatos inscritos. Os portões dos locais de prova abrem às 12 horas de sábado, horário de Brasília. “É preciso…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decreto de prisão contra um homem de 90 anos que deve pensão alimentícia a um filho maior de idade, casado e com deficiência física. Ambos têm como única fonte de renda pensão do INSS. Na ação de execução dos alimentos, o pai justificou que não tinha como pagar a pensão que, em…
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta sexta-feira, 23, que um modelo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) virtual será apresentado na próxima semana. “Vamos apresentar o projeto, ainda um piloto, mas muito inovador, que vai nos dar uma boa avaliação ao longo de 2016 de termos uma prova eletrônica”, disse ele. A…
As chuvas em Santa Catarina já atingiram 91 municípios. Segundo a Defesa Civil, mais de 22 mil pessoas foram afetadas e 2.126 tiveram que abandonar suas casas. Abrigos são abertos em todo o Estado. Nesta sexta-feira, 23, um total de 800 pessoas está em alojamentos provisórios somente em Rio do Sul, no Vale do Itajaí. Mais de cinco mil…
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), defendeu nesta sexta-feira, 23, o trabalho das Polícia Civil e Militar e garantiu que os dados divulgados nesta semana pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) sobre criminalidade e violência não foram manipulados para omitir informações sobre mortes de civis em confrontos com policiais. A…
A Polícia Federal no Rio Grande do Sul informou nesta sexta-feira, 23, que “monitora preventivamente” pessoas identificadas pelo setor de Inteligência do órgão como potenciais fraudadores do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015. O exame ocorre nos dias 24 e 25 de outubro. Antes de chegar à sala de prova, candidatos terão de passar por…
A produtora de funk Furacão 2000 foi condenada à multa de R$ 500 mil pelo lançamento do hit “Um tapinha”, que tem o refrão “Um tapinha não dói”. Por dois votos a um, a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região divulgada na última semana acolheu o recurso do Ministério Público Federal (MPF) e concluiu que a música banaliza a violência…
Alunos da rede estadual de São Paulo fizeram mais um protesto na manhã desta sexta-feira, 23, contra a reorganização das escolas paulistas. A mudança, anunciada em setembro, prevê organizar as escolas para que tenham apenas um ciclo de ensino (anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do fundamental e ensino médio). Com isso, cerca de 1…
A meta de redução de emissão de gases que provocam o efeito estufa firmada pelo Brasil é “ousada, mas factível”, disse nesta sexta-feira, 23, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim. No fim de setembro, a presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou que as emissões do País cairão 37% até 2025 e 43% até…
Um policial militar foi morto e um motociclista baleado em dois assaltos na manhã desta sexta-feira, 23, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O sargento da Polícia Militar identificado como Monteiro foi atingido por tiros dentro do carro, no bairro Engenho do Porto. A farda do PM, do 9º Batalhão, foi encontrada no banco do carro. Há…
Problemas na estrutura, enchentes, assalto e até jogo de futebol fizeram com que o Ministério da Educação transferisse o local de prova de 958 participantes do Enem. As mudanças ocorreram nas cidades de Abaetuba (PA), Macapá (AP), Eldorado do Sul (RS) e Conceição do Caité (BA). Com a decisão do MEC, sobe para 3.528 o número de participantes que…