O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, mais uma vez, na quinta-feira, que o governo do Estado deve pagar todos os dias descontados de todos os professores que fizeram greve. Depois que a paralisação foi considerada abusiva pelo tribunal, o governo suspendeu o pagamento dos dias parados de março e abril, que estava previsto para o…
Na quinta-feira, 20, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela constitucionalidade das audiências de custódia. O projeto, iniciado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em fevereiro, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prevê que qualquer preso em flagrante delito seja levado a um juiz em 24 horas….
A maioria dos juízes brasileiros é contrária à descriminalização do porte de drogas, indica pesquisa inédita feita pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entre maio e julho deste ano. Realizada com 4 mil juízes, a enquete teve como objetivo saber a opinião dos profissionais sobre temas polêmicos. De acordo com Gil Guerra,…
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), considera que a Casa não vai dar guarida à proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada pela Câmara que reduz a maioridade penal em casos de crimes hediondos, homicídio doloso (com intenção de matar) e lesão corporal seguida de morte. Para ele, o texto é um “retrocesso” na forma como lidar com…
O cabo da Polícia Militar fluminense Carlos Eduardo Conceição Dias foi morto a tiros na tarde desta quinta-feira, 20, na praia da Reserva, na zona oeste do Rio. Ele estava de folga, aproveitando a praia ao lado de uma mulher que deixou o local antes da chegada da Polícia Civil e não havia sido identificada até o início da noite desta…
Os funcionários técnicos-administrativos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) decidiram nesta quinta-feira, 20, entrar em greve. Eles reivindicam o fim dos salários acima do teto constitucional (de R$ 21.631,05) e pedem que o valor economizado seja usado para o reajuste dos vencimentos dos servidores. Em junho, a universidade…
Mais cinco vias da capital vão ter a velocidade reduzida dos atuais 60 km/h para 50 km/h a partir da próxima segunda-feira, 24, segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). A Avenida Senador Teotônio Vilela, na Capela do Socorro, na zona sul da capital, é uma das que terão alteração. A via está na quinta colocação das mais violentas no…
A força-tarefa responsável por investigar a maior chacina da história de São Paulo apreendeu um revólver calibre 38 e quatro pistolas .380, pertencentes a dois guardas-civis de Barueri, na Grande São Paulo. O objetivo dos investigadores é descobrir se as armas foram usadas em algum dos ataques que terminaram com 18 mortos e seis feridos na…
Um incêndio atingiu um restaurante no final da manhã desta quinta-feira, 20, na Vila Romana, zona oeste de São Paulo. De acordo com o Corpo de Bombeiros, uma pessoa morreu. O incêndio começou por volta das 11 horas. Depois que o fogo foi controlado, os bombeiros encontraram a vítima no interior do restaurante. Não foi informada a identidade da…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, relator do processo que pode resultar na descriminalização das drogas para consumo próprio no País, votou nesta quinta-feira, 20, pela inconstitucionalidade do artigo. No entendimento do ministro, deve-se “afastar do dispositivo todo e qualquer elemento de natureza penal”. Já o…
O governo Geraldo Alckmin (PSDB) lançou nesta quinta-feira, 20, um programa para desenvolver um mapa da violência no trânsito e tentar reduzir o número de vítimas no Estado. O projeto autoriza o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran) a assinar convênios com prefeituras e, entre outras medidas, prevê a implementação de um banco…
O Ministério Público de Contas de São Paulo questionou nesta quinta-feira, 20, mais de uma dezena de contratos, no valor de R$ 400 milhões, que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) assinou sem licitação para obras e ações de enfrentamento da crise hídrica antes do reconhecimento formal da criticidade da situação na…