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STF: reincidência em crime “insignificante” não impede anulação de pena

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu, por maioria de votos, que a reincidência em prática de crimes não afasta, por si só, a possibilidade de considerar um delito como “insignificante” – casos em que há furto de pequenos valores, por exemplo, e não há aplicação de pena. Nas situações em que não se aplicar o chamado ‘princípio…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Preso em fuga salta pela janela em fórum de Sorocaba (SP)

Um preso algemado tentou fugir saltando pela janela do primeiro andar do fórum de Sorocaba, na tarde desta segunda-feira, 03. Ele se atirou contra os vidros e caiu de uma altura de pelo menos quatro metros. Após a queda, o homem ainda conseguiu pular o portão de acesso à rua, mas foi recapturado por uma equipe da Polícia Militar. O detento,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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PMs matam suspeitos em tentativa de assalto a empresário em Jundiaí (SP)

Dois suspeitos foram mortos a tiros por policiais militares à paisana durante tentativa de assalto a um empresário, nesta segunda-feira, 03, em Jundiaí, interior de São Paulo. Um policial foi atingido por um tiro na perna, disparado pelos supostos assaltantes, mas está fora de perigo. A troca de tiros aconteceu em frente a um banco, na Avenida…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Bebê Sofia tem quadro agravado por alergia e volta à UTI

A menina Sofia Gonçalves de Lacerda, de um ano e sete meses, continua internada no Jackson Memorial Hospital, em Miami (EUA), com quadro de alergia severa. No domingo, 02, ela chegou a ser transferida para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) depois de arrancar o cateter de medicação intravenosa ao se coçar. Sofia deixou a UTI e foi levada para…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Nova licitação do Metrô em agosto é ‘muito otimista’, diz Alckmin

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta segunda-feira, 03, que o prazo para nova licitação das obras da Linha 4-Amarela do Metrô, previsto pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos para o final deste mês, é “muito otimista”. O governador também disse que vai multar o Consórcio Isolux-Corsán-Corviam por ter deixado…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Educador Içami Tiba será enterrado nesta segunda-feira, em São Paulo

O educador e psiquiatra Içami Tiba, de 74 anos, que morreu na tarde de domingo, 2, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, será enterrado às 16 horas de hoje, no Cemitério do Morumbi, zona sul da capital paulista. A causa da morte não foi divulgada pela família. Tiba estava internado desde o início do ano para tratamento de um câncer. O…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Alguns barracos foram incendiados em reintegração de posse no Rodoanel Leste

A Polícia Militar acompanhou a reintegração de posse de um terreno de cerca de 2,7 milhões de metros quadrados, que fica entre as cidades de Guarulhos, Itaquaquecetuba e Arujá, na manhã desta segunda-feira, 3. A área, de preservação ambiental, chamada Fazenda Albor, pertence à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Sistema Cantareira registra queda de 0,2 ponto porcentual em 48 horas

O mês de agosto começou seco em São Paulo e o nível de armazenamento de água dos seis sistemas que abastecem o Estado caiu. O Sistema Cantareira fechou o mês de julho com menos chuvas do que o previsto. Em junho, maio e abril a pluviometria também ficou abaixo da expectativa. O nível do Sistema Cantareira tem caído 0,1 milímetro diariamente…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Beltrane no Rio critica estudo da Anistia Internacinal sobre violência

O secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, classificou de temerária e injusta a divulgação do estudo elaborado pela Anistia Internacional apontando que a Polícia Militar do Rio matou, em média, duas pessoas por dia nos últimos dez anos, no período compreendido entre os anos de 2005 e 2014, em registros denominados…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Helicópteros ainda cortam céu da Lapa

“É só esperar um pouquinho, você vai ver… Olha aí, já vem um! A gente nem consegue falar no telefone direito.” Foi dessa forma que a dona de casa Edna Martins, de 63 anos, reagiu à passagem de mais um helicóptero sobre a casa onde mora, na Lapa, zona oeste de São Paulo. O barulho das hélices era perfeitamente audível do outro lado da linha…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Esquema no Galeão faz chinês escravo

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) afirma ter descoberto um esquema de corrupção no controle imigratório do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, na zona norte do Rio. Segundo o MTE, agentes cobram propinas de donos de pastelarias e atravessadores responsáveis por trazer chineses para trabalhar em regimes exaustivos, de escravidão…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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MEC normatiza alterações em regras do Fies e regulamenta juros do programa

O Ministério da Educação publicou na edição desta segunda-feira, 3, no Diário Oficial da União (DOU) duas portarias sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Uma delas normatiza alterações de regras do programa. A outra, assinada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), regulamenta como se dará a aplicação de juros…

Escrito por: Conteúdo Estadão