A apropriação comercial ou em benefício privado de espaços públicos, como acontece com alguns parklets na cidade de São Paulo, é prevista pelo Código Civil e pelos estatutos de bens municipais de cada cidade, porém, desde que haja uma concessão de uso, que é o caso de bancas de jornal ou restaurantes que colocam mesas na calçada. A…
Bares e restaurantes de São Paulo têm utilizado os parklets – estruturas móveis formadas por bancos, mesas e plantas que devem funcionar como uma extensão das calçadas – como parte de seus estabelecimentos. A reportagem verificou a prática, considerada irregular pelo decreto municipal 55.045, que regulamenta a implementação dos espaços, em…
Jovens de 16 a 18 anos estão se unindo em campanha contra a redução da maioridade penal, para disseminar argumentos que contestem a tese de que a diminuição resultará em menos violência. Surgido no Rio há dois meses, o grupo “Amanhecer contra a Redução”, o maior deles, tem mobilizado ativistas nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Ceará…
Laudo do exame de DNA feito nas vítimas do estupro coletivo em Castelo do Piauí (PI) confirmaram a participação de Adão José de Sousa, de 40 anos, e de dois menores. Segundo o delegado regional de Campo Maior, Laércio Evangelista, os outros dois menores apreendidos não participaram da violência sexual, mas estiveram envolvidos em outras formas…
Há 240 milhões, os ancestrais das tartarugas tinham costelas, em vez de cascos. A descoberta foi feita por um grupo de cientistas americanos e alemães, a partir do fóssil de uma tartaruga primitiva – até agora desconhecida – encontrado perto de Stuttgart, na Alemanha. A tartaruga primitiva, que viveu no período Triássico, foi descrita em artigo…
Plantas aquáticas cobrem grandes extensões do Rio Tietê e de outros rios importantes do interior de São Paulo, como o Pardo e o Jacaré-Pepira. A vegetação forra a superfície dos rios com mantos verdes que impedem a pesca e atrapalham a navegação. Os aguapés se acumulam nas barragens e causam o entupimento de comportas em hidrelétricas. O…
Ocorreu, na tarde desta terça-feira, 23, o voo inaugural da Sora-e, primeira aeronave elétrica tripulada da América Latina. O voo durou 15 minutos e foi considerado um sucesso, entrando para a história do Brasil e do Paraguai. O modelo pode levar duas pessoas (piloto e passageiro) e tem autonomia de 45 minutos de voo, expansível para uma hora…
O Ministério da Saúde informou na tarde desta quarta-feira, 24, que aumentou em 30% o número de pessoas que iniciaram tratamento com antiretrovirais no País. Entre dezembro de 2013 e dezembro de 2014, o número de pacientes com acesso ao medicamento passou de 57 mil para 74 mil. O salto, segundo a Pasta, se deve ao fato de ter sido implementado…
Só as chuvas podem resolver de imediato o problema da intensa formação de espumas no Rio Tietê, no trecho de corredeiras ao longo das cidades de Santana de Parnaíba, Pirapora do Bom Jesus e Salto, informou a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Nos últimos dias, além de cobrir toda a extensão do rio na área urbana, a espuma…
O policial militar acusado de atirar em dois suspeitos durante uma perseguição no Jardim São Luís, na zona sul de São Paulo, no início da noite de terça-feira, 23, foi preso administrativamente e afastado de suas atividades operacionais nesta quarta-feira, 24. Imagens exibidas ao vivo por programas de televisão mostraram o momento em que o PM…
Um adolescente de 17 anos e um policial militar ficaram feridos durante um tiroteio no Morro da Mineira, no complexo de São Carlos, na região central do Rio, por volta do meio-dia desta quarta-feira, 24. Nenhum deles corre risco de morte. O local tem uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) desde 17 de maio de 2011. Os policiais faziam uma…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou as novas regras para a rotulagem de alimentos que possuam ingredientes alérgenos (que podem induzir reação alérgica). Os fabricantes terão 12 meses para ajustarem suas embalagens ao regulamento, que deve ser publicado nos próximos dias no Diário Oficial da União. No total, 17…