A Polícia Militar negocia a desocupação terreno da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) na Gamboa, zona portuária, região central do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira, 28. O local, de 5 mil metros quadrados, foi invadido por cerca de 300 pessoas há dois dias. A reintegração de posse foi determinada pela 47ª Vara Cível do Tribunal de…
Ciclistas de diversos países estão se mobilizando para protestar a favor das ciclovias na capital paulista, cuja implementação está paralisada por uma decisão judicial. Por meio das redes sociais, ativistas da Inglaterra, Itália e Alemanha já confirmaram atos para esta semana. Em Londres, um grupo começou a se organizar pelo Facebook. O evento…
A coleta de provas de violência sexual poderá ser feita nos serviços de saúde credenciados. Portaria interministerial assinada na quarta-feira, 25, permite que exames necessários para a comprovação da violência sejam realizados já no atendimento médico. Atualmente, isso é atribuição exclusiva de segurança pública. O credenciamento começa nos…
Dentro do ajuste do governo Dilma Rousseff, o corte no orçamento federal já afeta as atividades que serão desenvolvidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A contagem da população brasileira prevista para o próximo ano foi cancelada “em razão de contenção orçamentária”, afirmou a direção em comunicado interno. Obtido…
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira um projeto que aumenta pela metade a pena de pessoas que utilizem menores de idade para cometer o crime de roubo. O incremento da pena vale para quando um dos “coautores ou participes” do crime tiver menos de 18 anos, nas seguintes circunstâncias: quando a violência ou ameaça é exercida…
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 25, um projeto que torna mais rígidos os requisitos para que um preso tenha direito ao livramento condicional. Pela proposta votada pelos deputados, o tempo mínimo para ter direito a esse benefício passa a ser de quatro quintos da pena para os casos de condenação por crime hediondo,…
O Estado de São Paulo apresentou em fevereiro queda nos principais índices de criminalidade, na comparação com o mesmo mês de 2014. A quantidade de homicídios registrada na capital foi um dos únicos pontos destoantes, com avanço de 8,1% no mês. A Secretaria da Segurança Pública atribuiu a diminuição relativa dos registros criminais, entre…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um projeto de decreto legislativo que suspende parcialmente uma portaria do Ministério da Saúde e assegura o direito à realização do exame de mamografia no Sistema Único de Saúde (SUS) para as mulheres com idade a partir dos 40 anos. O projeto ainda será discutido no Senado. A…
O ministro interino da Educação, Luís Cláudio Costa, disse nesta quarta-feira durante audiência pública na Câmara dos Deputados não ser possível garantir que o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) abrirá novas vagas no segundo semestre. “Nunca demos previamente o número de vagas. Ano passado foi a mesma coisa. No Fies você faz uma análise…
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) voltou a adiar a entrada em vigor da exigência de extintores veiculares ABC nos carros de todo o País. Dessa forma, a cobrança passará a vigorar apenas em 1° de julho. Uma resolução anterior do órgão havia tornado obrigatório o uso desse tipo de extintor desde 1º de janeiro deste ano. A exigência…
A proposta em estudo no governo de regular serviços hospitalares e ambulatoriais para conter reajustes de planos de saúde surpreendeu a Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e de Medicina Laboratorial. A presidente da entidade, Paula Távora, afirma não ter sido chamada para a discussão e rebate a informação de que o setor teria impacto…
Um incêndio na manhã desta quarta-feira atingiu o prédio do Grupo Editorial Record, em São Cristóvão, bairro da zona norte do Rio. Equipes do Corpo de Bombeiros conseguiram controlar as chamas. Ninguém ficou ferido. As causas do incêndio ainda são desconhecidas. As chamas começaram às 6h50 no segundo andar do edifício prédio, onde funciona a…