
Senado aprova projeto de lei que aumenta pena para crime motivado por racismo e homofobia
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que aumenta a pena para crimes motivados por racismo e homofobia. O projeto aprovado pelos senadores alterou o Código Penal brasileiro –decreto-lei 2;848, de 1940– para incluir no rol de agravantes de pena os crimes cometidos por “motivo de discriminação,…