BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O órgão do Ministério da Economia responsável por julgar em última instância administrativa penalidades aplicadas por órgãos como Banco Central e Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) perdeu estrutura nos últimos meses e corre risco de perder prazos, deixando casos prescreverem. A situação do CRSFN…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) tem influenciado nomeações recentes feitas por Jair Bolsonaro (sem partido), sobretudo no campo jurídico, e gerado insatisfação entre aliados do presidente, cujas sugestões foram ignoradas. Além da indicação do juiz federal Kassio Nunes para o STF (Supremo Tribunal…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A decisão do ministro Marco Aurélio Mello que permitiu a soltura do traficante André Oliveira de Macedo, o André do Rap, é baseada numa norma que foi incluída recentemente no Código de Processo Penal (CPP). O ministro usou como justificativa para conceder o habeas corpus o artigo 316 do CPP, que estabelece que as…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reconheceu neste domingo (11) que a reforma administrativa deve ficar para 2021, em atraso atribuído à demora do governo em encaminhar o texto e à necessidade de o Congresso priorizar a proposta da tributária e a PEC emergencial. Maia concedeu entrevista à emissora…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um jovem de 19 anos morreu afogado na tarde deste domingo (11) na represa Billings, na região conhecida como ilha do Bororé, no Grajaú, zona sul de São Paulo. Segundo os bombeiros, cinco viaturas foram até o local para atender a ocorrência na estrada Velha do Bororé, 100, próximo à primeira balsa, mas o jovem foi…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu na noite deste domingo (11) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), de utilizar artigo da lei anticrime para soltar um dos chefes do PCC (Primeiro Comando da Capital) e afirmou que o procurador responsável é quem deveria ser…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ex-secretário de segurança de Embu da Artes (Grande São Paulo) Denis Pinto Viana, 39 anos, morreu após supostamente discutir com policiais militares e ser ferido a tiros, por volta das 3h30 deste domingo (11). Viana, que também é guarda-civil municipal e candidato a vereador pelo PSC, teria atirado na perna de um…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Brasil se aproximo de 5,1 milhões de casos da Covid-19. Neste domingo (11), com 12.139 infecções, o país chegou a 5.093.979 casos de Covid-19, desde o início da pandemia. O país registrou também 270 novas mortes pelo novo coronavírus. O total de óbitos é de 150.506. Nos finais de semana e nas segundas-feiras, os…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A decisão do ministro Marco Aurélio Mello (STF) de soltar um dos chefões do PCC (Primeiro Comando da Capital) com base em artigo incluído pelo grupo de trabalho do pacote anticrime opôs deputados neste domingo (11) e foi considerada despropositada pelo Palácio do Planalto. No Congresso, um grupo ligado ao presidente…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Nos cinco primeiros dias de cadastramento, 24.821.312 chaves foram registradas no Pix, o novo sistema de pagamentos instantâneos operados pelo Banco Central (BC) que começará a funcionar em 16 de novembro. O volume foi registrado das 9h de segunda-feira (5) até as 18h da sexta-feira (9). As informações são da Agência…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), que permitiu que o traficante André de Oliveira Macedo, 43, conhecido como André do Rap, saísse pela porta da frente da Penitenciária de Presidente Venceslau, no interior paulista, provocou um intenso debate no meio jurídico neste final de…
SALVADOR, BA (FOLHAPRESS) – Os incêndios que há seis dias atingem a Chapada Diamantina, na Bahia, foram controlados neste domingo (11). Restam apenas pequenos focos nos municípios de Mucugê e Andaraí, de acordo com o Corpo de Bombeiros da Bahia. “A situação está muito mais tranquila. Conseguimos atuar fortemente nos pontos que estabelecemos…