Em sessão considerada histórica, o Senado aprovou ontem, por 79 votos favoráveis e nenhum contrário, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Novo Fundeb em dois turnos. Não houve alteração no texto aprovado anteriormente. É o principal mecanismo de financiamento do ensino básico público no País. Especialistas dizem que o fundo terá ainda…
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender nesta terça-feira, 25, o trabalho infantil, em evento promovido pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), em Brasília. A prática é proibida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Bons tempos, né?, onde o menor podia trabalhar. Hoje ele pode fazer tudo, menos…
O Senado aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Novo Fundeb e concluiu a análise da medida. Foram 79 votos favoráveis e nenhum contrário. Não houve alterações no texto aprovado anteriormente. A Emenda será promulgada pelo Congresso Nacional em uma sessão solene nesta quarta-feira, 26, às 11 horas.
O Brasil registrou nesta terça-feira, 25, 1.215 mortes e 46.959 novas infecções de coronavírus, segundo dados do levantamento realizado pelo Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL com as secretarias estaduais de Saúde. Com isso, a média móvel de novas mortes no País nos últimos 7 dias foi de 950 óbitos. Segundo o…
O Estado de São Paulo tem um total de 765.670 casos confirmados da doença e 28.912 óbitos
O Estado do Rio de Janeiro registrou 168 mortes por covid-19 e 2.643 novos casos da doença no período de 24 horas, segundo boletim divulgado na noite desta terça-feira, 25, pela Secretaria Estadual de Saúde. Até agora, 15.560 pessoas morreram em função do coronavírus no Estado do Rio, que registra 214.003 casos. Mais 621 mortes estão sendo…
O Senado aprovou, por 79 votos favoráveis e nenhum contrário, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Novo Fundeb em primeiro turno. Um segundo turno de votação será realizado ainda nesta terça-feira, 25. A Emenda deve promulgada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira, 26. A medida torna o financiamento permanente a aumenta o volume de…
Os cinco filhos e uma neta da deputada federal Flordelis (PSD-RJ) que foram presos na segunda-feira, 24, acusados de participação na morte do marido da deputada, o pastor Anderson do Carmo, foram transferidos nesta terça-feira, 25, para o complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu (zona oeste do Rio). Inicialmente detidos na carceragem da…
A Justiça do estado do Espírito Santo aceitou, na noite da última segunda-feira, 24, a denúncia do Ministério Público contra o homem de 33 anos acusado de estuprar de forma contínua, durante quatro anos, e engravidar a sobrinha de 10 anos de idade no município de São Mateus, no norte do Estado. Em caso de condenação, o tio da menina, que agora é…
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (25) afastar do cargo o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que ofendeu e tentou intimidar um guarda civil municipal ao ser abordado por estar sem máscara na rua. Os conselheiros também votaram pela…
O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp) entrou nesta terça-feira, 25, com um recurso na Justiça de São Paulo para que a volta às aulas nas escolas particulares seja permitida em setembro na capital paulista. Na sexta-feira passada, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) negou pedido de liminar do…
Magistrado rasgou multa após ser flagrado sem máscara