O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, lançou nesta segunda-feira, 17, em Goiás, o programa Destrava, voltado para a retomada de obras paralisadas em todo o País. O projeto piloto vai ser iniciado em Goiânia, com foco em creches. A solenidade contou com a presença do…
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, nesta segunda-feira, 17, que a proposta do governo federal para a reforma tributária vai impulsionar a aprovação da proposta no Congresso Nacional. O governo deixou de enviar uma proposta formal e decidiu colaborar com sugestões em algumas etapas. Na semana passada, o ministro da…
CCR, EcoRodovias e o consórcio liderado pela Global Logistic Properties (GLP) entregaram suas propostas para levar a BR 101/SC, conforme apurou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Arteris, que era praticamente dada como certa na disputa, não entregou proposta. A empresa, assim como a CCR, conseguiria uma sinergia…
As reservas internacionais brasileiras subiram US$ 157 milhões na sexta-feira, 14, informou o Banco Central. As reservas passaram de US$ 358,798 bilhões na quinta-feira, 13, para US$ 358,955 bilhões na sexta-feira. O resultado reflete, entre outros pontos, a oscilação do valor de mercado dos ativos que compõem as reservas, como os títulos da…
Uma portaria da Secretaria de Administração Penitenciária do Pará determina que advogados devem passar por revista íntima para atenderem seus clientes dentro de presídios e ao menos três advogadas já afirmaram ter passado pelo ‘procedimento vexatório’. A Ordem dos Advogados do Brasil condenou o que classificou de ‘ofensas’ contra a dignidade…
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse acreditar na formação da comissão mista da reforma tributária nesta semana. “Acredito que sim”, respondeu Maia quando perguntado sobre a possibilidade. É esta a expectativa, reforçou, do relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Na semana passada, a secretaria do Congresso…
A Advocacia-Geral da União cravou que a instituição do juiz de garantias visa ‘maior isenção e imparcialidade’ e ‘preservação de um maior patamar de neutralidade cognitiva do juiz sentenciante’. Em manifestação ao Supremo, a AGU fustigou a Ação Direta de Inconstitucionalidade 6300, proposta pelo PSL, contra os seis artigos da Lei nº 13.964…
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou não ver necessidade da aprovação da reforma administrativa para o governo federal abrir novos concursos públicos. Uma coisa, disse o parlamentar, não depende da outra para sua efetividade. Conforme o Estado revelou nesta segunda-feira, 17, o aval a novos concursos públicos virou moeda de…
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 17, que a reforma administrativa está na “iminência” de ser enviada ao Congresso. De acordo com Bolsonaro, uma nova versão do texto deve ser apresentada a ele amanhã. “Estamos na iminência de mandar a reforma administrativa. Não vai atingir os já servidores. Não vai ser mexido nada no…
A produção da piscicultura brasileira cresceu 4,9% em 2019, para 758.006 toneladas. Dados do Anuário Peixe BR, divulgados nesta segunda-feira, 17, mostram que o Brasil é o 4º maior produtor de tilápia, espécie que representa 57% da produção nacional. “O resultado é positivo, porém poderia ter sido melhor. A grande oferta de tilápia no segundo…
Um estudo publicado nesta segunda-feira, 17, pelo Banco Central busca discutir as funções e os objetivos das principais modalidades de recolhimentos compulsórios. Uma das conclusões é que o nível atual dos compulsórios sobre depósitos à vista “parece adequado para o cumprimento de sua função de promover a fluidez do sistema de pagamentos”. O…
O juiz federal substituto Leonardo Henrique Soares, da 3.ª Vara Federal de São Bernardo do Campo, inocentou o ex-prefeito da cidade Luiz Marinho e outros 15 réus acusados fraude à licitação da obra de construção do Museu do Trabalho e do Trabalhador, entre 2011 e 2012. Os réus Antônio Célio Gomes de Andrade e Élvio José Marussi foram condenados…