O líder do DEM na Câmara, deputado Efraim Filho (PB), acredita ser um ponto de equilíbrio o Congresso devolver o custeio da máquina pública para o governo, para se resolver a queda de braço entre Executivo e Legislativo sobre o Orçamento. “Acho que esse é um bom ponto de equilíbrio, mas eu não sei o que vai sair da reunião. Parte de…
O presidente Jair Bolsonaro fez novos gestos de aproximação aos chefes do Legislativo e Judiciário na posse do novo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Na cerimônia, Bolsonaro reforçou que é preciso buscar a “união” das autoridades. “Nós quatro não podemos tudo, mas quase tudo passa pelas nossas mãos. A nossa união, nosso…
A Advocacia-Geral da União obteve na Justiça o bloqueio de quase R$ 12,8 milhões em bens de uma ex-servidora do INSS acusada de improbidade administrativa. O INSS constatou em processo administrativo disciplinar que a ex-servidora concedeu benefício de forma irregular a 12 segurados atendidos por ela na agência de Pelotas, no Rio Grande do…
O governo americano publicou na segunda-feira, 10, uma revisão na lista de nações consideradas em desenvolvimento, retirando a classificação do Brasil e de cerca de outros 20 países. A mudança facilita o que se chama de investigação de direito compensatório, que pode punir países que lançam mão de subsídios comerciais considerados injustos….
Os desembargadores da 9.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiram manter sentença que condenou um casal a indenizar em R$ 15 mil a ex-namorada de seu filho pelo fato de o rapaz ter compartilhado, via Whatsapp, fotos íntimas da moça. A decisão estabeleceu ainda que o aplicativo impeça o compartilhamento das…
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, evitou há pouco comentar a decisão dos Estados Unidos de retirar o Brasil da lista de nações consideradas em desenvolvimento. A mudança facilita o que se chama de investigação de direito compensatório, que pode punir países que lançam mão de subsídios comerciais considerados injustos. “Acho que a…
Um dia depois do temporal que deixou boa parte de São Paulo submersa, a cidade amanheceu nesta terça-feira, 11, com uma fina garoa, o trânsito habitual e a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) fechada. No interior, contudo, o número de mortos pelos temporais chegou a quatro, enquanto uma pessoa ainda está…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou nesta terça, 11, com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a homologação da delação premiada do ex-governador do Rio Sérgio Cabral. Para a PGR, Cabral não apresentou fatos novos e se comprometeu a devolver valores que estão bloqueados pela Justiça. O assunto foi discutido na…
Criado com objetivo de ser uma frente suprapartidária de oposição ao governo Jair Bolsonaro (sem partido), o movimento “Direitos Já, Fórum da Democracia” instalou ontem um conselho político com representantes de 14 partidos. O coletivo, que é coordenado pelo sociólogo Fernando Guimarães, vai elaborar manifestos e promover atos de protesto…
O presidente Jair Bolsonaro participa neste momento da cerimônia de posse do novo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, no Palácio do Planalto O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está no evento, em mais um gesto de que o novo ministro conta com a aprovação do Parlamento. Além dele, participa da cerimônia o…
Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), conversaram nesta terça-feira, 11, com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, sobre os vetos presidenciais ao projeto que obriga o Executivo a pagar todas as emendas parlamentares. Após o encontro, o líder do governo no Senado, Fernando…
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Filho participou nesta terça-feira, 11 da primeira das audiências públicas realizadas no Congresso Nacional para debater a Medida Provisória do Contrato Verde Amarelo. Na ocasião, o ministro defendeu a constitucionalidade da MP, que, de acordo com ele, “conta com o agasalho…