Os indígenas não terão poder de vetar o desenvolvimento de atividades como mineração, produção de petróleo e gás e geração de energia elétrica em suas terras. Pelo texto do projeto de lei que será enviado pelo governo ao Congresso sobre o tema, as comunidades somente poderão impedir o desenvolvimento de garimpo por não-indígenas em suas…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou no plenário o rito de afastamento da senadora Juíza Selma (Podemos-MT), cassada pela Justiça Eleitoral. Ele não disse, no entanto, quando dará início ao procedimento. O rito anunciado por Alcolumbre é o mesmo sugerido pela Advocacia do Senado, cujo teor foi revelado mais cedo pelo…
O dólar passou a tarde oscilando entre o positivo e o negativo para, apenas mais perto do fechamento da sessão, mostrar enfraquecimento ante ao real. No segmento à vista fechou em queda de 0,45%, cotado a R$ 4,2390. Durante boa parte do pregão, a perspectiva de novo afrouxamento da política monetária pelo Comitê de Política Monetária (Copom)…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, prorrogar, por mais um ano, o afastamento de seis magistrados alvo da Operação Faroeste, que mira esquema de venda de sentenças em processos relacionados à grilagem de terras no oeste da Bahia. A decisão foi unânime, nos termos do voto do relator, Og Fernandes. Com o…
O Ibovespa conseguiu se sustentar acima dos 116 mil pontos no fechamento desta quarta-feira, 5, em nova etapa da recuperação gradual ante a volatilidade derivada do coronavírus, atingindo hoje o maior nível de fechamento desde o dia 28, quando havia encerrado aos 116.478,98. Em terreno positivo pela terceira sessão seguida – sequência que não…
Ao defender projeto de lei do governo que libera exploração de terras indígenas, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que confinaria, se pudesse, defensores do meio ambiente na Amazônia para que eles “deixem de atrapalhar”. “Vamos sofrer pressões dos ambientalistas (pelo projeto)? Ah, esse pessoal do Meio Ambiente, né? Se um dia eu puder, eu…
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, por unanimidade, reduzir a Selic, a taxa básica de juros da economia, de 4,50% para 4,25% ao ano. Este é o quinto corte da taxa no atual ciclo, após período de 16 meses de estabilidade. Com isso, a Selic está agora em um novo piso da série histórica do Copom, iniciada em junho de…
A nota enviada anteriormente continha uma incorreção. A CCJ não definiu as datas de votação da PEC no plenário do Senado, como constou, pois essa atribuição não cabe ao colegiado. As datas previstas para as votações em plenário são uma expectativa do Senado. Segue o texto corrigido. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado acaba…
A Advocacia-Geral da União fez uma defesa enfática, perante a Justiça Federal em Brasília, de Fábio Wajngarten, do chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo Jair Bolsonaro. Em manifestação no âmbito de ação popular movida por deputados do PSOL que pedem o afastamento do chefe da Pasta, advogados da União afirmam que ele é alvo de…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a falar nesta quarta-feira, 5, sobre o preço dos combustíveis. Durante discurso na solenidade comemorativa dos 400 dias do governo, Bolsonaro disse que é preciso discutir o preço da gasolina. “O governo (federal) tem sua culpa? Tem, mas os governadores têm também sua culpa”, afirmou. Pela…
A bancada do PSOL apresentará hoje, 5, um requerimento de convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para explicar no plenário da Câmara dos Deputados as filas no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e falhas no cálculo do benefício dos previdenciários. O requerimento precisa ser votado e aprovado por maioria simples para que o…
A Advocacia do Senado recomendou que a Casa encaminhe imediatamente o afastamento da senadora Juíza Selma (Podemos-MT), cassada pela Justiça Eleitoral. O parecer foi enviado pelo órgão nesta quarta-feira, 5, à Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Casa. Cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidir. Alcolumbre foi…