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Brasil

Juízes vão ao Supremo contra juiz de garantias

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entraram nesta sexta-feira, 27, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a criação da figura do juiz de garantias. A medida está prevista na lei anticrime, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira, 24, que…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Justiça manda governo ampliar auxílio a trabalhadores afetados pelo óleo no NE

A 7.ª Vara Federal de Recife concedeu liminar que obriga o governo federal a ampliar o número de pescadores e marisqueiros beneficiados pelo auxílio emergencial em razão do vazamento de óleo que atinge as praias do Estado. A medida atende solicitação do Ministério Público Federal, que ajuizou ação contra a União. De acordo com a Procuradoria,…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Petrobras vende participação na Bioóleo por R$ 102,2 mil e sai da empresa

A Petrobras anunciou hoje que a sua subsidiária integral, Petrobras Biocombustível S.A. (PBio) vendeu a participação de 6,07% na empresa Bioóleo Industrial e Comercial S.A. (Bioóleo), uma processadora de óleos vegetais na Bahia, para a 2H Participações Societárias EIRELI, que detém os outros 93,93% de participação na empresa. O valor da…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Ilha das Couves tem restrição

Apenas 531 turistas por dia, divididos em turnos de até 177 pessoas, poderão visitar a Ilha das Couves, que se tornou uma das principais atrações de Ubatuba, litoral norte do Estado de São Paulo. Portaria impondo a restrição foi publicada nesta sexta-feira, 27, pela Fundação Florestal, órgão da Secretaria do Meio Ambiente do Estado. Um estudo…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Não tem piscina? alugue a de um hotel

Piscinas com pedras vulcânicas vindas da Indonésia e revestimento de pastilhas com fios de ouro ou em área coberta e climatizada são algumas das opções luxuosas e instagramáveis de hotéis da capital. E elas não são exclusivas para os hóspedes. Com valores de R$ 105 a R$ 250 por pessoa, é possível aproveitar o espaço por um dia e, em alguns…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Motoristas enfrentam congestionamento na descida para o litoral

Os motoristas enfrentam congestionamento na descida para o litoral paulista na manhã deste sábado, 28. A concessionária Ecovias informou por volta das 7h20 trânsito entre os quilômetros 17 e 32 e 36 e 44 da Rodovia dos Imigrantes. Já na Anchieta, há congestionamento do quilômetro 22 ao 31. Quem optar pela Rodovia Mogi-Bertioga encontrará…

Escrito por: Meon Redação
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‘Venda de ativos em 2020 será muito maior’, diz presidente da Caixa

Depois de vender R$ 15 bilhões em ativos próprios em seu primeiro ano de gestão, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, espera superar o montante em 2020, seguindo à risca a orientação da equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro, de desinflar os bancos públicos. Para 2020, o objetivo do executivo é capitanear a…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Relator aperta regra para socorro federal aos Estados

Os Estados que quiserem aderir ao novo programa de socorro do governo federal terão de assumir um compromisso mais forte com medidas voltadas à redução das despesas com o pagamento de salários e aposentadorias dos seus servidores. As empresas estatais dependentes também serão obrigadas a fazer ajustes nos gastos com pessoal. O relator do…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Disputa no Recife opõe herdeiros de Arraes

A disputa pela prefeitura do Recife no ano que vem deve colocar em lados opostos os dois principiais herdeiros políticos do ex-governador Miguel Arraes, que morreu em 2005. Filho do ex-governador Eduardo Campos e bisneto de Arraes, o deputado federal João Campos (PSB), de 26 anos, foi escolhido pelo partido disputar a capital pernambucana. Sua…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

PF cita filho de Lula em indiciamento

A Polícia Federal suspeita que os contratos firmados pelo Instituto Lula com a empresa G4 Entretenimento e Tecnologia Digital, de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, apresentam “indícios de superfaturamento”, mas destaca que não é possível afirmar que existe irregularidade sem a “realização de perícia pormenorizada”. A informação consta no…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

‘O presidente não vai botar a mão na cumbuca eleitoral’, diz ministro

Informado de que o Aliança pelo Brasil praticamente não tem chance de sair do papel a tempo de disputar as eleições de 2020, o presidente Jair Bolsonaro disse a correligionários que não vai subir em palanque de candidatos filiados a legendas com as quais pretende formar uma base de sustentação no Congresso. Ao menos no discurso, ele afirmou que…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Bolsonaro sanciona proposta que prorroga prazo para crédito de ICMS sobre insumos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem proposta que adia de 2020 para 2033 a possibilidade de empresas exportadoras usarem créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O projeto foi aprovado pela Câmara e pelo Senado. A Lei Kandir determina que empresas podem ter créditos sobre produtos exportados. Originalmente,…

Escrito por: Meon Redação