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Brasil

Criminalização do ICMS estimula sonegação, avaliam tributaristas

A decisão do Supremo Tribunal Federal favorável à tese de que é crime deixar de pagar o ICMS já declarado incentiva a sonegação de impostos, causa prejuízos à economia e representa uma interferência do Direito Penal no Direito Tributário. Esta é a opinião de tributaristas, criminalistas e constitucionalistas especializados no tema. O STF já…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Tribunal nega a tucano exclusão de vídeo de R$ 89,9 mil de processo de cassação

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso negou por unanimidade a retirada de um vídeo feito pela Polícia Rodoviária Federal do processo de pedido de cassação do deputado estadual Carlos Avallone Júnior (PSDB). O vídeo gravado por um agente da PRF em 4 de outubro de 2018, três dias antes do primeiro turno das eleições majoritárias,…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

MEC não renova contrato com gestora da TV Escola

O Ministério da Educação (MEC) informou ontem que não renovará o contrato com a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), responsável por gerir a TV Escola. O contrato se encerra no fim deste ano e o ministro Abraham Weintraub ordenou que funcionários da emissora deixassem o prédio do ministério. Um caminhão de mudança…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Shoppings de SP apostam em interatividade na decoração de Natal

Decorações de Natal impactantes, grandiosas e estáticas não funcionam mais. Neste ano, os shoppings de São Paulo investiram em interatividade. Agora, o público não quer apenas admirar árvores, presépios, enfeites coloridos: a demanda é por participação. A principal atração do Shopping Santa Cruz, na zona sul, por exemplo, não é uma árvore, mas…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Governo adia fim de taxa em aeroportos

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse ontem que o fim da taxa de US$ 18 cobrada de passageiros que voam para fora do País ficará para 2021. Segundo ele, essa proposta será incluída apenas na Lei Orçamentária Anual de 2021, portanto, a taxa será mantida no ano que vem. “Acabar com a taxa implica renunciar a receitas”, afirmou…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Petrobras pode render até R$ 24 bi ao BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deu início na quinta-feira ao processo de venda de suas ações ordinárias (com direito a voto) da Petrobras. Caso venda a totalidade desses papéis no mercado, o banco poderá levantar até R$ 24 bilhões, com base nas cotações atuais, o equivalente de 6% do capital total da…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Softbank reduzirá ritmo de aportes no Brasil em 2020

Depois de fazer dez aportes em startups brasileiras ao longo de 2019, o grupo japonês SoftBank seguirá investindo no País ao longo de 2020, mas em ritmo mais lento. Segundo André Maciel, líder da operação brasileira da empresa, o fundo latino do conglomerado fará menos investimentos no ano que vem, mas trará cheques maiores a quem decidir…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Inspirada em Alibaba e Tencent, magazine Luiza lança empresa de pagamentos

O Magazine Luiza anunciou ontem a criação de uma nova empresa para oferecer serviços financeiros para clientes e vendedores de seu marketplace. Batizada de Magalu Pagamentos, a iniciativa, que será lançada em janeiro, está em linha com a estratégia do superapp do grupo, semelhante ao WeChat, plataforma desenvolvida pela chinesa Tencent…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Projeto ‘Comprova’ verifica 77 publicações; 41% eram enganosas

Na internet, as informações falsas se espalham rapidamente e dão trabalho aos jornalistas que têm a missão de desmenti-las. Ontem, se encerrou mais uma edição do Projeto Comprova, uma coalizão de 24 veículos de imprensa, incluindo O Estado de S. Paulo, que desbancou boatos online sobre políticas públicas federais. Ao longo da semana, os…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Promotoria apura bônus de Natal de R$ 10,2 milhões na Assembleia de SP

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu um procedimento para analisar a legalidade de uma medida tomada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) que destinou R$ 10,12 milhões para pagar um bônus de Natal aos servidores. Na quarta-feira, O Estado de S. Paulo revelou que os 3.266 servidores ativos…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Aécio vence Dória e emplaca aliado em disputa pela liderança do PSDB na Câmara

Dividido em duas alas, o PSDB viveu, nesta semana, seus dias de PSL. Assim como ocorreu recentemente com o partido que elegeu o presidente Jair Bolsonaro, a disputa interna para a definição do novo líder da bancada tucana na Câmara se transformou em uma “guerra de listas de apoio” e expôs a queda de braço entre o governador de São Paulo, João…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Justiça do Rio determina criação de gabinete para lidar com crise na Saúde

A Justiça determinou no início da noite desta sexta-feira, 13, que a prefeitura do Rio crie, imediatamente, um gabinete de crise institucional para lidar com o colapso da rede municipal de saúde. A determinação do Tribunal de Justiça do Rio estabelece que o gabinete seja formado por RioUrbe, Comlurb, Organizações Sociais (OSs), RioSaúde e…

Escrito por: Meon Redação