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Brasil

Desembargador dá 15 dias para oposição se manifestar sobre previdência de Doria

O desembargador Alex Zilenovski deu prazo de 15 dias para que o deputado Emídio Pereira de Souza (PT) se manifeste sobre o agravo regimental interposto pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo contra a liminar que suspendeu a tramitação da Reforma da Previdência estadual. Decisão que impedia o avanço da medida do governo Doria na Casa…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Embalagem de margarina terá de informar porcentual de gordura

Embalagens de margarina terão, a partir de agora, de informar em destaque o teor de gordura do alimento, em números arábicos seguidos do símbolo de porcentagem. A informação deverá estar em destaque na marcação ou rotulagem do produto. A nova exigência consta da Instrução Normativa 66, do Ministério da Agricultura, publicada nesta quarta-feira,…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Cervejas ganham instrução normativa que define regras de qualidade

O Ministério da Agricultura publicou na terça-feira, 10, as novas normas de qualidade para a cerveja produzida no Brasil. A Instrução Normativa número 65, publicada no Diário Oficial da União (DOU), traz as classificações e denominações do produto, determina os ingredientes permitidos e proibidos e estabelece padrões de rotulagem para a…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Câmara rejeita requerimento de retirada de pauta de projeto de saneamento

O plenário da Câmara rejeitou por 236 votos a 24 o requerimento de retirada de pauta do projeto que atualiza o marco legal do saneamento, apresentado pelo PSOL. Há na fila requerimentos que pedem o adiamento da discussão por duas e uma sessão, protocolados pelo PT e pelo PCdoB, e também pedidos de votação artigo por artigo, instrumento da…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Marco Legal do Saneamento será discutido em 2020 no Senado, diz Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o novo Marco Legal do Saneamento Básico no País só será pautado na Casa a partir do ano que vem, após o recesso parlamentar. A proposta está pautada nesta quarta-feira, 11, na Câmara. O projeto é do Senado, mas, como há alterações, volta para análise dos senadores, mais próximos dos…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Perspectivas para EUA são positivas, apesar de exterior, diz Powell, do Fed

O presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), Jerome Powell, afirmou em coletiva de imprensa que as perspectivas para a economia americana continuam positivas, apesar da conjuntura do exterior. A declaração vem logo após a decisão da autoridade monetária de manter a taxa básica de juros dos Estados Unidos na faixa entre…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Moro sugere a Santa Cruz que abandone postura de militante político-partidário

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta quarta-feira, 11, que “terá prazer” em receber o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas sugeriu a Felipe Santa Cruz que “abandone a postura de militante político-partidário”. Moro também saiu em defesa do presidente Jair Bolsonaro. Ele recomendou ao líder da OAB…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Fed decide manter taxa básica de juros na faixa entre 1,50% e 1,75% ao ano

Os integrantes do Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês) do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) decidiram hoje, por unanimidade, manter a taxa dos Fed funds na faixa entre 1,50% e 1,75% ao ano. A decisão, amplamente esperada por analistas e investidores, vem após uma sequência de três cortes de juros…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Maia abre ordem do dia da Câmara para votação do novo Marco Legal do Saneamento

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abriu a ordem do dia para a votação do projeto que atualiza o marco legal do saneamento. Antes de os deputados iniciarem a deliberação sobre a matéria, será preciso enfrentar a obstrução planejada pela oposição. No momento, os parlamentares avaliam requerimento de retirada de pauta…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

STF decidirá se é crime deixar de pagar ICMS declarado como devido

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira, 11, se deixar de pagar o ICMS declarado como devido pode ser enquadrado como crime tributário, por apropriação indébita. O julgamento se refere a um recurso apresentado por um casal de lojistas de Santa Catarina, denunciado pelo Ministério Público estadual por não ter recolhido o valor…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Maia reitera intenção de votar nesta data o marco regulatório do saneamento

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reiterou nesta quarta-feira, 11, que o novo marco regulatório do saneamento deve ser votado nesta data, no plenário da Casa. “Acho que tem acordo com os governadores. Está todo mundo manifestando a favor do texto. Vai caminhar bem”, disse. A oposição, por sua vez, ainda tem afirmado que pode…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Em evento na CNI, Bolsonaro faz acenos ao empresariado ao criticar ‘burocracias’

Homenageado em cerimônia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o presidente Jair Bolsonaro fez nesta quarta-feira, 11, acenos ao empresariado ao criticar “burocracias”, agências reguladoras e prometer rever regras da Receita Federal e decretos “que porventura estejam atrapalhando”. “Nós temos decretos, por muitas vezes, que vão além da…

Escrito por: Meon Redação