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Brasil

STF define regras para compartilhamento de dados sigilosos da Receita e do Coaf

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira, 4, o julgamento em que autorizou o amplo compartilhamento de informações da Receita Federal e do antigo Coaf (rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira) sem necessidade de prévia autorização judicial. Na sessão de hoje, os ministros fixaram uma tese (uma espécie de resumo com…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Revisões de contas externas em curto espaço de tempo geram insegurança, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira, 4, que revisões que afetaram as contas externas do Brasil feitas num período curto de tempo geram insegurança e desconfiança por parte do investidor. “Tema do câmbio é muito sensível”, disse o deputado ao chegar à Câmara dos Deputados e ser questionado sobre…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Alcolumbre anuncia sessões do Congresso e pode adiar votação da segunda instância

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou conversas com a Câmara para agendar sessões do Congresso Nacional ao longo da próxima semana. A estratégia coloca em risco a votação de um projeto de lei para autorizar a prisão em segunda instância na semana que vem e, consequentemente, neste ano. Com a realização de sessões do…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Em CPMI, Joice acusa Carlos e Eduardo Bolsonaro de controlar ‘milícias virtuais’

Ex-líder do governo no Congresso, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) presta depoimento na tarde desta quarta-feira, 4, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News. Na apresentação, Joice expôs capturas de telas de internet que mostram conversas entre supostos grupos de políticos, assessores parlamentares e influenciadores…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

59% dos investimentos serão no pré-sal, diz diretor da Petrobras

Dos US$ 75 bilhões em investimentos previstos pela Petrobras no Plano de Negócios 2020-2024, cerca de 59% serão direcionados para a exploração do petróleo do pré-sal. A informação foi dada pelo diretor executivo de Exploração e Produção, durante o Petrobras Day em Nova York, encontro com analistas e investidores realizado na cidade…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Maia diz que novo marco legal do saneamento fica para a segunda-feira, 9

Depois de falar de acordo que possibilitará a votação do novo marco legal do saneamento nos próximos dias, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que nesta semana o projeto não entra em pauta, mas sim na segunda-feira, 9. A declaração foi dada após o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) citar o temor de o tema entrar na pauta do…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Pacote anticrime pode ser votado hoje sem que Moro tenha conseguido acordo

O ministro da Justiça, Sergio Moro, enfrenta nesta quarta-feira, 4, o “Dia D” do pacote anticrime. Depois de quase dez meses de tramitação, a proposta apresentada por ele no início do ano vai à votação sem que o ministro tenha conseguido construir um acordo para preservar a essência da proposta. Os apoiadores do ex-juiz da Lava Jato acreditam…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

CCJ da Câmara aprova relatório de PEC da regra de ouro do deputado Pedro Paulo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval nesta quarta-feira, 4, por 39 votos a 14, à proposta de emenda à Constituição que regulamenta a regra de ouro, de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ). O texto aciona gatilhos de contenção dos gastos e cria novos freios para as contas do governo. O relatório, pela…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Maia: Câmara deve tentar votar urgência de pacote anticrime ainda hoje

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou nesta quarta-feira, 4, que vai levar ao plenário requerimento de urgência para votar o pacote anticrime. Ele também afirmou que tentará colocar o mérito ainda hoje para deliberação. “Vamos trabalhar para votar pelo menos a urgência hoje. Vamos tentar votar o texto principal, mas se não…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Maia sobre valores do fundo eleitoral: essa questão é muito sensível

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não quis entrar em detalhes sobre o aumento do fundo eleitoral proposto pelo relator do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), de destinar R$ 3,8 bilhões. “Ainda não olhei (o relatório), vou avaliar junto com ele, depois dou a minha opinião. Essa questão…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Para Katia Abreu, preço da carne ainda não atingiu nível ideal

A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) afirmou nesta quarta-feira, 4, durante o seminário Ferrovia Essencial, que o aumento do preço da carne não representa novo patamar e que o valor está abaixo do ideal. “É muito importante considerar que esse preço atual, se a gente for contabilizar e retroagir, ainda não está no patamar que deveria estar em…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Aliança pelo Brasil pede registro em cartório

O secretário-geral da comissão provisória da Aliança pelo Brasil, Admar Gonzaga, entregou nesta quarta-feira, 4, em cartório um requerimento de registro do partido que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar. “É um registro, uma formalidade. É o estatuto, o programa e um requerimento de registro”, disse Gonzaga ao entregar o documento em um…

Escrito por: Meon Redação