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Brasil

Posição adotada por desembargadores sobre réus delatados divide juristas

A divergência entre Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) e Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o momento em que réus delatados e seus delatores devem apresentar as alegações finais em um processo dividiu juristas. Em outubro, o Supremo anulou uma condenação em primeira instância da Lava Jato porque os delatados não foram os últimos…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

‘STF fez norma não escrita’, diz desembargador do TRF-4

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), fundamentou com preceitos legais, precedentes, análise processual e convicções pessoais sua decisão de rejeitar, como regra geral retroativa, a ordem diferenciada para apresentação das alegações finais entre réus delatados e…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Supremo libera repasse de dados sigilosos em investigações

Por 9 a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o compartilhamento de informações sigilosas da Receita Federal com o Ministério Público e a Polícia Federal, sem necessidade de prévia autorização judicial. Diante de um placar que iria lhe impor uma derrota, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, alterou o voto nos minutos finais da…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Em SP, espaço cultural é reaberto como Centro da Diversidade

Pouco mais de um ano após ser criado, o Espaço Cultural Itaim será reinaugurado pela Prefeitura de São Paulo nesta sexta-feira, 29, com o nome de Centro Cultural da Diversidade (CCD). O complexo receberá principalmente atividades relacionadas à temática LGBT e ocupará as instalações do Teatro Décio de Almeida Prado e da Biblioteca Anne Frank,…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Líderes de siglas ‘novas’ criticam assinatura digital

Líderes de alguns dos mais recentes partidos criados no Brasil criticam a possibilidade de recolhimento de assinaturas pela internet ou outros meios eletrônicos para o registro de uma nova legenda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo representantes dessas siglas, que demoraram até cinco anos para obter registro, as mudanças na…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

‘Por que ele iria destruir o que é seu sustento?’

O gestor de turismo Guilherme Fernandes, de 32 anos, irmão do brigadista Gustavo Fernandes, de 36, um dos presos no Pará, disse que a situação é “surreal, um pesadelo”, mas que respira aliviado desde que soube da soltura. Segundo ele, Gustavo sequer estava em Alter do Chão. “Ele estava em um casamento no interior de São Paulo, tem passagem…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

STJ mantém Eduardo Cunha na prisão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que buscava a liberdade ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ). O ex-deputado está preso preventivamente desde 2016 em desdobramento da Operação Lava Jato que apurou o recebimento de propina para a liberação de recursos da Caixa. A defesa de Cunha…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Desemprego na zona do euro recua a 7,5% em outubro, como previsto

A taxa de desemprego da zona do euro recuou para 7,5% em outubro, segundo dados com ajustes sazonais divulgados hoje pela agência oficial de estatísticas da União Europeia, a Eurostat. O resultado veio em linha com a previsão de analistas consultados pelo The Wall Street Journal. O dado de setembro foi revisado para cima, de 7,5% para…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Inflação anual da zona do euro acelera a 1% em novembro e supera expectativas

O índice de preços ao consumidor (CPI, na sigla em inglês) da zona do euro subiu 1% na comparação anual de novembro, ganhando força em relação ao aumento de 0,7% observado em outubro, segundo dados preliminares divulgados hoje pela agência de estatísticas da União Europeia, a Eurostat. O resultado veio acima da expectativa de analistas…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

STF vai julgar regra de conteúdo na internet

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), entidade responsável pela governança da internet no País, publicou na quinta-feira, 28, uma carta em defesa do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que define as responsabilidades de conteúdos de terceiros na internet. O artigo deve ter a sua constitucionalidade julgada pelo Supremo Tribunal…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Preço da carne não vai baixar, diz ministra

O preço da arroba do boi gordo, que em São Paulo teve aumento real de 35% em um mês, não vai mais retornar ao patamar anterior. A afirmação é da ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ela disse que a alta das exportações para a China teve forte impacto na valorização da carne. O que também…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Banco Central se prepara para lançar open banking

O Banco Central lançou nesta quinta-feira, 28, as bases para uma verdadeira revolução na forma como os clientes se relacionam com bancos no Brasil. A autarquia abriu uma consulta pública para receber, até 31 de janeiro, sugestões sobre o chamado open banking, em que clientes poderão autorizar o compartilhamento de seus dados entre as…

Escrito por: Meon Redação