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Brasil

ANM aprova plano de trabalho para estudos de ordenamento dos garimpos no PA

A diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) aprovou o Plano de Trabalho para realizar estudos voltados ao ordenamento dos garimpos na região Sudoeste do Pará. A aprovação consta de portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, que determina ainda a fiscalização da produção de ouro nas permissões de lavra garimpeira,…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Elevado para US$ 500,00 limite de isenção para bens trazidos do exterior

O Ministério da Economia decidiu ampliar o valor de isenção tributária para bens trazidos do exterior por via terrestre, fluvial ou lacustre. O limite de isenção passará de US$ 300,00 para US$ 500,00 A Portaria nº 601 que traz a mudança está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira. A mudança passa a valer em 1º de janeiro de…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Clarida, vice do Fed, não fala sobre política monetária ou perspectiva econômica

O vice-presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), Richard Clarida, não falou sobre política monetária ou a perspectiva econômica dos Estados Unidos em vídeo pré-gravado para evento em Abu Dabi divulgado na manhã desta quinta-feira. Logo mais, a partir das 10h30 (de Brasília), Clarida discursa em conferência do Instituto…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Sancionada Lei que dispõe sobre política de apoio às atividades das marisqueiras

O governo federal sancionou, com um veto, a Lei que dispõe sobre a política de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras. A Lei 13.902 está publicada no Diário Oficial da União e define as responsabilidades do poder público no apoio ao desenvolvimento das atividades desenvolvidas pelas mulheres marisqueiras. Segundo o…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Herdeiro de d. Pedro II busca princesa para manter a dinastia

A Monarquia terminou no País há 130 anos, mas os descendentes de d. Pedro II seguem cumprindo os costumes da alta nobreza europeia. Trineto da princesa Isabel, d. Rafael Antonio Maria José Francisco Gabriel Gonzaga de Orleans e Bragança, de 32 anos, busca uma princesa para se casar e, assim, seguir na linha sucessória da família imperial…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Supremo julga novas ações que impactam a Lava Jato

Depois de derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode impor nova derrota à Lava Jato com um julgamento que marca uma espécie de duelo entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-juiz Sérgio Moro. Desde janeiro no comando do Ministério da Justiça e da Segurança…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Vendas cambiais líquidas da China recuam a US$ 85 milhões em outubro

A venda líquida de moedas estrangeiras pelo Banco do Povo da China (PBoC, na sigla em inglês) caiu pelo segundo mês consecutivo em outubro, à medida que o yuan continuou a se recuperar em relação ao dólar. O BC chinês vendeu um montante líquido de 598 milhões de yuans (US$ 85 milhões) no mês passado, valor inferior ao 1,05 bilhão de yuans de…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

STF invalida norma no PA que previa redução de salário de servidor réu

Por unanimidade, o Plenário do Supremo, em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade de norma do Pará que prevê o desconto de vencimentos de servidores públicos que se encontram efetivamente afastados de suas funções por causa de processos criminais não transitados em julgado. A decisão se deu na análise da Ação Direta de…

Escrito por: Meon Redação
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Ministro repudia ‘defesa da honra’ de marido que laçou e estrangulou mulher

Ao rejeitar o recurso especial de um homem denunciado por matar a esposa estrangulada após uma festa, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti Cruz repudiou o argumento da defesa segundo o qual a vítima teria adotado ‘atitudes repulsivas’ e provocativas contra o marido, o que justificaria o reconhecimento de legítima defesa…

Escrito por: Meon Redação
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Tribunal mantém Márcio Lobão livre da prisão da Lava Jato

Os desembargadores da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) julgaram nesta quarta, 13, habeas corpus de Márcio Lobão, filho do ex-senador e ex-ministro Edison Lobão, e mantiveram a liberdade provisória que já havia sido concedida liminarmente no dia 13 de setembro pelo relator do processo, desembargador federal João Pedro…

Escrito por: Meon Redação
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Santuário de tartarugas no ES é atingido por óleo

O óleo que já atingiu 546 localidades brasileiras chegou, na manhã de ontem, à Reserva Biológica de Comboios, na Praia de Regência, localizada no município de Linhares (ES). Com 784 hectares, a reserva é uma unidade de preservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e é considerada um “santuário” de tartarugas…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Grupo dos EUA não vê elo entre navio Bouboulina e óleo no litoral brasileiro

Uma organização americana especializada em análises do mar via satélite afastou suspeitas sobre o navio-tanque Bouboulina. A embarcação da empresa grega Delta Tankers é investigada pela Polícia Federal e pela Marinha nas apurações sobre o derramamento de óleo no litoral brasileiro. Segundo a Skytruth, que reúne entre seus fundadores empresas e…

Escrito por: Meon Redação