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Brasil

Marco Aurélio: PEC da 2ª instância é tentativa de ultrapassar decisão do Supremo

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, criticou nesta terça-feira, 12, a possibilidade de parlamentares aprovarem uma proposta no Congresso autorizando a prisão após condenação em segunda instância. Na semana passada, por um placar apertado de 6 a 5, o STF derrubou a execução provisória de pena, como a prisão, após…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

MPF já entrou com 30 ações contra bloqueios de recursos das universidades

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou balanço sobre os procedimentos e ações judiciais movidas, desde abril, contra o bloqueio pelo Ministério da Educação (MEC) de cerca de R$ 2,4 bilhões dos recursos da União destinadas a despesas discricionárias de universidades federais. O decreto do governo também previa a exoneração de cargos e…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Tebet: Alcolumbre se comprometeu a pautar 2ª instância no plenário após CCJ

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se comprometeu em pautar uma proposta prevendo a prisão após condenação em segunda instância após votação na CCJ. Tebet anunciou que o colegiado começará a discutir, no próximo dia 20, sete…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Comissão rejeita MP que permite balanço de empresas apenas na internet

Uma comissão de deputados e senadores rejeitou o conteúdo da medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que permite a publicação de balanços de empresas apenas na internet. A MP entrou em vigor em agosto e ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado. A medida tem validade até 3 de dezembro. A MP foi derrubada pela…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Bolsonaro anuncia a aliados saída do PSL e que trabalhará para criar novo partido

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou nesta terça-feira, 12, a aliados que vai deixar o PSL e que vai trabalhar para criar um novo partido, chamado Aliança pelo Brasil. A informação foi dada por deputados que participaram de reunião no Palácio do Planalto com o presidente. A deputada Bia Kicis (PSL-DF) disse esperar que Bolsonaro presida…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Programa Verde Amarelo volta a autorizar trabalho aos domingos e feriados

O governo aproveitou a Medida Provisória (MP) do programa Verde Amarelo para colocar outros temas trabalhistas que já haviam sido debatidos anteriormente, mas que não chegaram a entrar em vigor. Entre eles, está a regulamentação do trabalho aos domingos. De acordo com a MP, todos os trabalhadores poderão trabalhar aos domingos quando…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Maia reage à Constituinte de Alcolumbre: ‘vai gerar uma insegurança grande’

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divergiu da ideia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de uma nova Assembleia Constituinte para reformar a Constituição. Para Maia, a fala de Alcolumbre é uma sinalização “ruim” e pode gerar “insegurança” jurídica no País. “Uma nova Constituição é uma sinalização ruim, vai gerar uma…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Programa Verde Amarelo acaba com multa de 10% do FGTS paga por empresas

A Medida Provisória (MP) que cria o programa Verde Amarelo também acaba com o adicional de 10% da multa rescisória sobre o FGTS pago pelas empresas em caso de demissão sem justa causa. O Broadcast/Estadão antecipou, no fim de agosto, que a equipe econômica queria enviar uma proposta para acabar com o mecanismo porque a medida dá alívio…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

BC do Chile diz estar disposto a ‘atuar frente a situações anômalas’

O Banco Central do Chile (BCCh) afirmou nesta terça-feira, em comunicado, estar disposto a “atuar frente a situações anômalas” e que conta “com uma variedade de ferramentas para fazer isso”. Hoje, o peso chileno atingiu mínimas históricas em relação ao dólar, no 26º dia de protestos que pedem reformas sociais no país. No comunicado, divulgado…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

‘Brasil já tem partidos em demasia’, diz Marco Aurélio sobre planos de Bolsonaro

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro traça uma estratégia para deixar o PSL e fundar um novo partido, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 12, que o “Brasil já tem partidos em demasia”. Marco Aurélio é ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quem caberá avaliar…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Comissão do Senado aprova acordo entre Brasil e EUA para uso da base de Alcântara

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou, nesta terça-feira, 12, o acordo entre o Brasil e os Estados Unidos que permitirá aos norte-americanos fazer o lançamento de satélites e foguetes da base de Alcântara, no Maranhão. O texto agora vai ao plenário da Casa. Os dois países negociam há quase 20 anos um acordo de…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Por ordem de Eduardo, deputado do PSL é ‘desconvidado’ de reunião com Bolsonaro

O deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) foi “desconvidado” de uma reunião no Palácio do Planalto, horas antes do encontro marcado para as 16 horas desta terça-feira, 12. O evento deve selar a saída do presidente Jair Bolsonaro do PSL. Na manhã desta terça-feira, 12, horas antes da reunião no Planalto, Tadeu foi informado sobre o “cancelamento do…

Escrito por: Meon Redação