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Brasil

Bolsonaro volta a receber viúva de Brilhante Ustra no Palácio do Planalto

O presidente Jair Bolsonaro voltou a receber nesta quinta-feira, 7, no Palácio do Planalto, Maria Joseíta Silva Brilhante Ustra, viúva do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, primeiro militar condenado por sequestro e tortura durante a ditadura. O presidente já havia a encontrado em agosto deste ano. Na ocasião, ofereceu um “almoço de…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Juros fecham em alta com pressão do dólar, das T-Notes e de dados de inflação

Após se movimentar durante muito tempo a reboque de eventos internos, nesta quinta-feira o mercado internacional teve um papel relevante na curva de juros doméstica, que, a exemplo de quarta, continuou ganhando inclinação. As taxas já subiam pela manhã, pressionadas pelo dólar e pelos dados de inflação locais acima da mediana das estimativas….

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Comissão da OAB defende advogada que chamou ministros do STF por ‘você’

A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) saiu em defesa nesta quinta-feira, 7, da advogada Daniela Andrade de Lima Borges, criticada na última quarta-feira, 6, pelo ministro Marco Aurélio Mello por se referir aos integrantes do Supremo Tribunal Federal…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Vanessa Canado é nomeada assessora especial do ministro Paulo Guedes

A advogada Vanessa Rahal Canado foi nomeada assessora especial do ministro da Economia, Paulo Guedes. A portaria com a nomeação foi publicada nesta tarde em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Vanessa Canado já atua na pasta de Guedes em dois outros cargos. Ela é diretora de Programa da Assessoria Especial para Assuntos…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Maia: ‘Não é porque tem garimpo ilegal que a gente vai tratar de legalizar’

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta quinta-feira, 7, o projeto que o governo pretende enviar ao Congresso para legalizar a mineração em terras indígenas e disse que o País não crescerá apenas com as reformas econômicas. Em entrevista ao canal GloboNews, Maia disse que arquivará a proposta se ela chegar à Casa….

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Advogado vai à Justiça contra reembolso de R$ 157 mil por dentes de Feliciano

O advogado mineiro Douglas Henrique Valente pediu à Justiça que anule o reembolso de R$ 157 mil pagos pela Câmara dos Deputados ao deputado Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP) por causa de um tratamento odontológico. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, em agosto. No ultimo dia 31 de outubro, Valente ajuizou uma ação civil…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Camex zera alíquota de importação de embarcação para cabotagem, informa ministro

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a proposta de reduzir de 14% para 0% a alíquota de importação na aquisição de embarcações utilizadas para a cabotagem. A informação é do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que postou sobre o tema em sua conta no Twitter nesta quinta-feira (7). Segundo o ministro, a mudança significa uma…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

STJ condena União a indenizar ex-militares torturados na ditadura

Os ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenaram a União ao pagamento de R$ 30 mil de indenização por danos morais a dois ex-militares do Exército que foram expulsos, perseguidos, presos e torturados nos anos de chumbo. O colegiado afastou a prescrição declarada nas instâncias ordinárias e reconheceu a existência…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Gilmar Mendes vota contra execução da pena de condenados em segunda instância

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 7, contra a possibilidade de prisão de réus para cumprimento da pena após a condenação em segunda instância. Nono ministro a votar no julgamento iniciado em outubro e retomado nesta quinta-feira, Gilmar Mendes levou o placar provisório a 5 x 4 a favor da…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

ANTT cumpre ação de tutela e suspende redução na tarifa de pedágio da BR-040

A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em cumprimento à ação de tutela antecipada, está suspendendo a redução tarifária nas tarifas de pedágio do contrato de concessão da Rodovia BR-040/MG/RJ, trecho Juiz de Fora-Petrópolis/Rio de Janeiro (Trevo das Missões). O trecho é explorado pela Companhia de Concessão Rodoviária…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Anatel adia novamente abertura de consulta sobre edital do leilão de 5G

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou mais uma vez a abertura de consulta pública sobre o edital para o leilão do 5G. O governo pretende realizar a disputa de espectro eletromagnético para a nova geração de serviços de telefonia e internet móvel em 2020. O leilão de 5G colocará em disputa faixas nas frequências de 700 megahertz…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Petrobras havia limitado participação desde o início em 30%, diz diretor

A Petrobras não apresentou oferta em duas das áreas em que havia exercido direito de preferência na 6ª Rodada de Partilha – Norte de Brava e Sudoeste de Sagitário – porque havia definido que manteria sua participação em 30% e não conseguiu fechar parcerias para formar consórcios nessa configuração nos blocos, afirmou o diretor executivo de…

Escrito por: Meon Redação