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Brasil

Congresso aprova PL que viabiliza transferência de recursos do leilão do pré-sal

O plenário do Congresso aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei (PLN 27) que modifica o prazo final para o Executivo enviar projetos de lei para abertura de créditos suplementares e especiais ao parlamento, de 15 de outubro para 14 de novembro. A medida vai agora à sanção. O PLN é necessário para viabilizar a transferência de recursos…

Escrito por: Meon Redação
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Fachin: ‘Se a prova não está em jogo, a presunção de inocência não é desafiada’

“Se a prova não está em jogo, a presunção de inocência não é desafiada”, afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, em seu voto pela manutenção do entendimento de que a execução da pena pode ocorrer após esgotados os recursos à segunda instância. Em julgamento, nesta quarta-feira, 23, o ministro ajudou a compor o placar…

Escrito por: Meon Redação
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TIM recorre no Cade contra aprovação da compra da Nextel pela Claro

A TIM entrou com um recurso no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra a aprovação, sem restrições, da compra da Nextel pelo grupo América Móvil, dono da Claro. A compra foi anunciada em março, pelo valor de US$ 905 milhões, e o aval do órgão regulador foi concedido em setembro. Por sua vez, os advogados que representam a TIM…

Escrito por: Meon Redação
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Barroso vota a favor da prisão após condenação em 2ª instância; placar é de 3 a 1

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 23, a favor da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Na avaliação do ministro, a medida – considerada um dos pilares da Operação Lava Jato no combate à impunidade – não agravou o problema de encarceramento no País e deve ser…

Escrito por: Meon Redação
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Moraes: 71% dos ministros do STF desde 1988 foram a favor da prisão em 2º grau

Ao abrir divergência e votar pela manutenção da prisão após segunda instância o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, listou o posicionamento de todos os integrantes da Corte desde 1988, período posterior à atual Constituição. Alexandre afirmou que “durante todos esses anos, 31 anos, as alterações de posicionamento…

Escrito por: Meon Redação
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Bolsas de NY sobem em sessão volátil, com foco em resultados corporativos

As bolsas de Nova York fecharam com ganhos modestos nesta quarta-feira, em sessão marcada pela divulgação de balanços corporativos importantes, como o da Boeing. Os índices acionários chegaram a ficar em território negativo à tarde, mas retomaram fôlego e o sinal foi positivo no dia. O índice Dow Jones fechou em alta de 0,17%, em 26.833,95…

Escrito por: Meon Redação
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Caixa quer abrir capital de duas subsidiárias até meados de 2020

A Caixa Econômica Federal pretende concluir até meados do ano que vem a abertura de capital de ao menos duas subsidiárias – a Caixa Seguridade e a Caixa Cartões. Esse é o plano, mas, para que saia do papel, depende ainda de aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) e da B3, afirmou o presidente do banco, Pedro Guimarães, que participou de…

Escrito por: Meon Redação
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ANP lança ferramenta interativa com dados da produção nacional de petróleo e gás

Iniciada em junho de 2018, a produção da Petrobras na região conhecida como cessão onerosa, um conjunto de campos no pré-sal da bacia de Santos, e que em parte irá a leilão no próximo dia 6, atingiu 120,925 milhões de barris de óleo equivalente (boe) no último dia 30 de setembro, ou 2,42% do total de 5 bilhões de boe que tem direito a …

Escrito por: Meon Redação
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Petrobras: Conselho aprova ajustes feitos pelo TCU no contrato de cessão onerosa

O conselho de administração da Petrobras ratificou a assinatura e aprovou os ajustes feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no contrato de cessão onerosa entre a companhia e o governo federal. Segundo a companhia, as ressalvas apresentadas pelo TCU não afetam seus direitos. Em fato relevante, a companhia confirma que vai receber US$…

Escrito por: Meon Redação
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Congresso aprova PLN que abre crédito para União pagar cessão onerosa à Petrobras

O plenário do Congresso aprovou o projeto de lei (PLN 45) em que o governo solicita a abertura de crédito especial de R$ 40,5 bilhões, para, entre outras destinações, a União pagar à Petrobras os valores correspondentes à revisão do acordo do contrato de cessão onerosa. O relatório da medida tinha sido aprovado na terça pela Comissão Mista de…

Escrito por: Meon Redação
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Em meio a correções de preços, bolsa fecha com alta modesta e renova recorde

O bom desempenho das ações do setor financeiro e das ações da Petrobras garantiu mais uma alta do Índice Bovespa, que renovou seu recorde histórico nesta quarta-feira, pelo terceiro pregão consecutivo. Um dia após a votação que aprovou a reforma da Previdência, diversos grupos de ações ingressaram em um movimento de realização de lucros, o que…

Escrito por: Meon Redação
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Caiado diz que apresentará na 2ª-feira projeto para a previdência à assembleia

Após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, disse que não vai esperar a PEC paralela da Previdência e que vai apresentar já na próxima segunda-feira, 28, um projeto de reforma à Assembleia Legislativa do Estado em linha com o texto aprovado pelo Senado nesta semana. “Apresentaremos um projeto…

Escrito por: Meon Redação