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Brasil

PSL reafirma que os documentos de prestação de contas do partido são públicos

Em nota divulgada nesta quarta-feira, 16, o PSL reafirmou que os documentos referentes à prestação de contas do partido são públicos. A carta assinada pelo presidente do partido, Luciano Bivar (PE), afirma ainda que “interesses pessoais” criaram “fatos artificiais”. “Os processos de prestação de contas, públicos para qualquer cidadão, são de…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Diretores do DNIT indicados por Bolsonaro terão que ser sabatinados no Senado

Por articulação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o Congresso alterou uma medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e obrigou que os diretores Departamento do Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) sejam sabatinados no Senado. A previsão de sabatina do Senado para diretores do órgão estava prevista…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Promotoria prende vereador em flagrante por ‘rachadinha’ no interior do Rio

O Ministério Público do Estado do Rio prendeu em flagrante nesta quarta-feira, 16, o vereador Gersinho Crispim (SD), da Câmara de São João da Barra, no interior do Estado. O parlamentar foi detido logo após ter recebido R$ 3,5 mil de um assessor – o dinheiro seria fruto da devolução de parte do salário do servidor, consumando prática…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Senado aprova projeto que obriga SUS a fazer exames de câncer em 30 dias

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 16, um projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar exames em 30 dias para diagnóstico de câncer. O texto já havia sido aprovado na Câmara e segue agora para sanção presidencial. As novas regras, se confirmadas pelo presidente Jair Bolsonaro, passam a valer seis meses após a sanção. A…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

MEC vai liberar R$ 43 milhões para obras em 96 instituições federais

O Ministério da Educação (MEC) vai liberar R$ 43 milhões para investimento em 96 construções em andamento em instituições federais de ensino. O recurso será liberado a partir desta quinta-feira, 17. Do total, R$ 14,3 milhões vão para concluir 54 obras com execução em 75% ou mais. O restante vai para outras 42 intervenções já iniciadas, mas com…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Cúpula do MP arquiva inquérito contra Márcio França por uso do helicóptero da PM

O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo arquivou, por unanimidade, inquérito civil que investigou o ex-governador Márcio França (PSB/2018-2019) por suposto uso ilícito do helicóptero Águia, da Polícia Militar, para fins pessoais e político-partidários. A decisão do colegiado endossa arquivamento que havia sido decretado pelo…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Agência de mineração mantém 38 barragens interditadas no Brasil

A Agência Nacional de Mineração (ANM) reduziu o número de barragens interditadas em todo o País, por não terem enviado a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) de suas estruturas. Das 54 barragens de rejeitos de mineração autuadas e paralisadas na semana passada, 16 entregaram o documento com atraso e, agora, voltam a ter autorização para…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Lava Jato tem cerca de 100 condenados em segunda instância

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) tem cerca de 100 condenados em segunda instância da Operação Lava Jato de Curitiba, que podem buscar alteração no cumprimento de suas penas, de alguma forma, se o Supremo Tribunal Federal (STF) mudar nesta quinta-feira, 17, o entendimento consolidado desde 2016 sobre a possibilidade de execução…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Senado aprova projeto que prorroga apropriação de créditos do ICMS por Estados

O Senado aprovou um projeto que adia de 2020 para 2033 o prazo que governos estaduais poderão se apropriar de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A proposta segue para a Câmara e, caso não seja aprovada, de acordo com senadores, os Estados terão prejuízo ao ter que pagar créditos para empresas. A Lei Kandir…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

MEC diz que 643 municípios querem aderir ao Programa de Escolas Cívico-Militares

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quarta-feira, 16, que 643 municípios de todas as regiões do País manifestaram interesse em aderir ao piloto do Programa de Escolas Cívico-Militares. A expansão de escolas nesse modelo, que prevê a participação de militares da reserva em atividades educacionais e administrativas das unidades, é uma…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Witzel propõe dividir os desfiles das escolas de samba em dois fins de semana

O governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), defendeu nesta quarta-feira, 16, que o desfile das escolas de samba passe a ocorrer ao longo de dois finais de semana, a partir de 2021. Atualmente eles ocorrem nas noites de domingo e segunda-feira, durante o feriado do carnaval. “O carnaval pode ter o mesmo modelo que o Rock in Rio, dois finais de…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Correção: Tábata Amaral e mais 4 entram com ação para desfiliação partidária

A nota enviada anteriormente contém uma incorreção. O deputado Felipe Rigoni é do Espírito Santo, e não de Pernambuco. Segue o texto corrigido: A deputada Tábata Amaral (PDT-SP) entrou nesta quarta-feira, 16, com uma ação na Justiça Eleitoral para desfiliação partidária por “justa causa”. Além de Tábata, também entraram com processos os…

Escrito por: Meon Redação