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Brasil

Governo pede ao TCU que libere campanha do pacote anticrime de Moro

A Advocacia-Geral da União recorreu nesta segunda-feira, 14, da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu a campanha de divulgação do pacote anticrime – o conjunto de medidas voltadas para redução da violência e da corrupção que foram apresentadas ao Congresso pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Com o…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Questionada, lição de casa ganha novos formatos

Por muito tempo, lição de casa foi assunto polêmico apenas dentro da sala de aula, com a molecada torcendo para só daquela vez o professor se esquecer de avisar sobre o dever a ser entregue no dia seguinte. Já há alguns anos, no entanto, a discussão mudou de rumo. Estudiosos se debruçaram sobre o assunto e avaliaram questões como as novas…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Em SP, escolas comemoram de maneiras diferentes o Dia do Professor

Comemorado nesta terça-feira, 15, o Dia do Professor foi oficializado como feriado escolar nacional pelo Decreto Federal nº 52.682, de 14 de outubro de 1963. Antes disso, em 15 de outubro de 1827, um decreto do imperador D. Pedro I criou o ensino elementar no Brasil, determinando que “todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Clarissa Garotinho decide recorrer de condenação por danos morais a desembargador

A deputada federal Clarissa Garotinho (PROS/RJ) decidiu recorrer da sentença da 20.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio que confirmou condenação a ela imposta pela 13.ª Vara Cível no valor de R$ 100 mil em indenização por danos morais ao desembargador Luiz Zveiter. Segundo o advogado Vanildo Costa Jr., constituído pela deputada, “não…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Aneel nega pedido de revisão tarifária extraordinária da Energisa Rondônia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou o pedido de revisão tarifária extraordinária (RTE) da Energisa Rondônia (antiga Ceron), concessionária adquirida pelo Grupo Energisa em processo de privatização realizado pela Eletrobras em agosto de 2018. Com a negativa do órgão regulador, a distribuidora ainda terá o direito a um reajuste…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Obrigatoriedade dada à diretrizes da ANA é rejeitada por reguladoras

A Associação Brasileira das Agências Reguladoras (Abar) se posicionou contrária ao relatório do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) sobre a proposta que atualiza o novo marco legal do saneamento. Um dos pontos rejeitados foi o sentido de obrigatoriedade que o relator deu a adoção das diretrizes da Agência Nacional de Águas (ANA) pelas entidades…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Receita consolida legislação do PIS/Pasep e Cofins em Instrução Normativa

A Receita Federal consolidou toda a legislação da contribuição para o PIS/Pasep, Cofins, da contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação em uma Instrução Normativa, publicada nesta terça-feira, 15, no Diário Oficial da União. Segundo a própria Receita esclareceu por meio de nota, a IN 1.911 reúne em um único ato, de forma…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Bolsas da Europa sobem com balanços nos EUA e Brexit, com Londres na contramão

Os mercados acionários europeus encerraram o pregão desta terça-feira em alta, com o início da temporada de balanços nos Estados Unidos e a expectativa por um Brexit com acordo dando fôlego a investidores. Só Londres foi na contramão, reagindo, também, às notícias envolvendo a saída do Reino Unido da União Europeia, o que deu força à libra e…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Maia defende FGTS como poupança vinculado a sistema de capitalização

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu mudanças no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na sua visão, o fundo não deve ser usado para atender a objetivos de curto prazo, como o consumo das famílias, e, sim, servir como uma poupança para os trabalhadores, vinculado ao futuro sistema de capitalização que…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Aneel abre consulta sobre novas regras para quem gera a própria energia elétrica

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 15, o início da segunda fase da revisão da portaria que regula a geração distribuída (GD) de energia, com a abertura de uma consulta pública sobre uma minuta de nova regra. A proposta a ser discutida prevê uma redução dos subsídios hoje existentes para a…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Pelo menos três sobreviventes estão sob escombros de prédio que ruiu em Fortaleza

O Corpo de Bombeiros continuam trabalhando nos escombros de um prédio residencial de sete andares que desabou na manhã desta terça-feira, 15, em Fortaleza, deixando ao menos um morto e cinco feridos. De acordo com os bombeiros, pelo menos três vítimas permaneciam soterradas por volta das 13h45, mas com vida. Com duas delas, havia contato…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

‘Nós não aceitamos essa integração com o homem branco’, diz Raoni

“Nós, povos indígenas originários, queremos sobreviver da natureza. Nós não aceitamos essa integração com o homem branco.” A afirmação é de Raoni Metuktire, uma das vozes mais ouvidas no mundo sobre a questão indígena. Ele foi alvo do presidente Jair Bolsonaro em discurso na Organização das Nações Unidas há 17 dias. A revanche esperada por…

Escrito por: Meon Redação