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Brasil

Fazenda DO RJ diz que há reforço na cobrança da dívida ativa

O governo do Estado do Rio mandará para a Assembleia Legislativa (Alerj) um “pacote” de medidas pra revisar e flexibilizar a vinculação de receitas a determinados gastos, afirmou nesta quinta-feira o secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho. O pacote faz parte do rol de novas medidas de contrapartida sugerido pelo…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

CVM prorroga prazo para manifestações em audiência sobre sandbox regulatório

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu prorrogar até o dia 12 de outubro o prazo para recebimento de sugestões e comentários da Audiência Pública SDM 05/2019, que trata das regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental, o chamado “sandbox regulatório”. O prazo inicialmente previsto para contribuições era…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Extinção do RJ de plano é decisão política do presidente, diz secretário

A extinção do plano de recuperação fiscal firmado pelo Estado do Rio com a União é uma decisão política do presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quinta-feira, 26, o secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho. O Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) alertou, em resolução de 4 de…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Não existe estudo de mudança da remuneração da poupança neste momento, diz BC

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que não existe nenhum estudo sobre mudança na remuneração nas cadernetas da poupança. “Sempre acompanhamos as migrações nos fluxos de categorias dos investimentos. Não existe nenhum estudo da mudança da remuneração da poupança sendo feita pelo BC. Não reconheço. Não estamos fazendo isso….

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Congresso promulga parte da PEC que permite megaleilão de petróleo

O Congresso Nacional promulgou na manhã desta quinta-feira, 26, uma parte da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permitirá ao governo a realização do megaleilão do pré-sal marcado para novembro e que garante o pagamento de R$ 33 bilhões da dívida da União com a Petrobras. A outra parte da proposta, que trata da divisão do bônus de…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Pedido para importar canabidiol deverá ser feito em site do governo federal

Pedidos para importação excepcional de produtos à base de canabidiol, uma das substâncias presentes na maconha, serão feitos a partir de 2 de outubro por meio do Portal Único do Governo Federal. A mudança, de acordo com o governo, deverá tornar mais rápido o atendimento. O portal concentra diversos serviços do governo federal. A solicitação…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Ipea reduz projeção do PIB de 2020 de 2,5% para 2,1%

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) reduziu a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para o ano que vem. A alta esperada passou de 2,5% para 2,1%. A revisão foi motivada pela deterioração do cenário internacional e pelo atraso na recuperação da confiança, especialmente do setor industrial, justificou…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Entidades entregam carta a Bolsonaro pedindo vetos na lei que beneficia siglas

Um grupo de 22 entidades e movimentos de renovação política vai entregar nesta quinta-feira, 26, uma carta ao presidente Jair Bolsonaro na qual pede ao mandatário para vetar trechos do projeto que flexibiliza regras eleitorais e partidárias. As entidades alegam que a proposta, caso vire lei, representará “grave retrocesso” no combate à…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

RJ já está pleiteando renovação do plano de recuperação fiscal por mais 3 anos

O governo do Estado do Rio já está pleiteando a renovação do plano de recuperação fiscal firmado em 2017 com o governo federal, no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), afirmou nesta quinta-feira, 26, o secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho. Com isso, o plano de recuperação iria até 2023. Segundo Carvalho,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

RTI traz um boxe que trata de incerteza e atividade econômica

O Relatório Trimestral de Inflação (RTI) do Banco Central, divulgado nesta quinta-feira, 26, trouxe em um boxe estudo sobre “Incerteza e Atividade Econômica”. No estudo, o BC utilizou um painel com vários países para analisar a relação entre este dois fatores. “A avaliação empírica mostra que ambas são significativamente relacionadas”,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Resolução estabelece procedimentos sobre abono salarial

Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, publicada na edição desta quinta-feira, 26, do Diário Oficial da União (DOU), estabelece os procedimentos operacionais relativos ao abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Segundo a resolução,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Três em cada quatro brasileiros apoiam uso da maconha para produção de remédios

A autorização para a indústria produzir medicamentos à base da planta da maconha é apoiada por 75% da população brasileira, segundo pesquisa do DataSenado, obtida com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo. Outros 20% dos entrevistados disseram ser contra e 5% não souberam ou preferiram não responder. O DataSenado faz pesquisas…

Escrito por: Conteúdo Estadão