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Brasil

STJ decide que caso Riocentro não deve ser reaberto para julgar militares

Por 5 a 2, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 25, que o caso do atentado do Riocentro não deve ser reaberto. Dessa forma, o entendimento dos ministros foi o de que os militares envolvidos no episódio – um dos mais emblemáticos da ditadura militar – não podem mais ser julgados pela Justiça nem…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Familiares de Ágatha visitam sede da OAB-RJ

Parentes da menina Ágatha Félix, de 8 anos, morta na última sexta-feira, 20, no complexo de favelas do Alemão (zona norte do Rio), estiveram nesta quarta-feira, 25, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), onde foram recebidos pelo presidente Luciano Bandeira. A mãe, Vanessa Sales Félix, o pai, Adegilson Lima, e a…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Congresso decide manter cobrança de bagagem

Com a pressão do setor aéreo e com a justificativa de que a medida pode ajudar a baratear viagens de avião, o Congresso Nacional corroborou com a resolução do presidente Jair Bolsonaro e decidiu manter a cobrança de bagagens em voos domésticos. Deputados definiram por 247 votos a favor e 187 contra manter o veto do presidente ao trecho que…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

PGR muda de posição e defende operação em gabinetes de Fernando Bezerra Coelho

Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República interino, Alcides Martins, defendeu a operação de busca e apreensão da Polícia Federal que vasculhou gabinetes do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). A posição é diametralmente oposta à expressada pela ex-procuradora-geral…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

MP abre inquérito para apurar fiscalizações contra incêndios em hospitais de SP

O Ministério Público do Estado de São Paulo (SP) abriu um inquérito civil para apurar as condições, a estrutura e o planejamento dos órgão de fiscalização contra incêndios em hospitais públicos e privados da capital paulista. No início do mês, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que só neste ano mais de 20 hospitais sofreram esse tipo de…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Lava Jato denuncia Cabral pela 30ª vez, agora por sonegação de R$ 10 mi

O Ministério Público Federal denunciou o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) pela 30.ª vez, agora por sonegação fiscal de R$ 10.402.040,91. A evolução patrimonial de Cabral seria “desproporcional” ao informado em suas declarações de Imposto de Renda de 2013, 2014 e 2015, diz a Procuradoria. Sérgio Cabral está preso desde novembro de 2016….

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

TRF-4 frustra Lula e barra mensagens hackeadas de Moro e Deltan na ação do sítio

A 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negou provimento na tarde desta quarta-feira, 25, por unanimidade, ao agravo regimental interposto pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que requeria a inclusão de mensagens divulgadas pelo site The Intercept nos autos do processo criminal sobre o sítio de Atibaia….

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Após aprovação pelo Senado, Bolsonaro nomeia Augusto Aras para PGR

Após ter o nome aprovado pelo Senado nesta quarta-feira, 25, o subprocurador-geral da República Augusto Aras foi nomeado para exercer o cargo de procurador-geral da República, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Raquel Dodge. O Decreto presidencial com a nomeação de Aras está publicado em edição extra do Diário Oficial da…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Fachin vota contra brecha que pode anular sentenças da Lava Jato

O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, votou nesta quarta-feira, 25, contra uma brecha que pode levar à anulação de sentenças e até beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento será retomado nesta quinta-feira, 26, em uma discussão que deve expor as divisões internas do…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Justiça condena irmãos que usaram máscaras de ‘La Casa de Papel’ durante assalto

Dois irmãos foram condenados a 23 anos de prisão por tentativas de latrocínio – roubo seguido de morte – durante assalto a um mercado em Itajaí (SC). A dupla estava disfarçada com máscaras dos personagens da série espanhola “La Casa de Papel”. Eles dispararam contra dois clientes que tentaram reagir ao roubo, e que foram socorridos em…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Aras deixa sem respostas perguntas espinhosas envolvendo atuação do MP

Indicado como procurador-geral da República pelo presidente Jair Bolsonaro, Augusto Aras deixou sem resposta duas perguntas delicadas feitas por senadores envolvendo a atuação do Ministério Público Federal. O subprocurador foi sabatinado e aprovado para o cargo nesta quarta-feira, 25. Na sabatina, Aras não respondeu ao senador Alessandro…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Doria: Nossa Casa tem meta de oferecer no mínimo 60 mil moradias em 4 anos

O programa habitacional Nossa Casa, anunciado nesta quarta-feira pelo governo do Estado de São Paulo, começa com 27 mil unidades cujos projetos já estão em andamento em 133 municípios, com entregas de obras previstas a partir de 2021. O montante é equivalente a 45% da meta total de contratações de todo o programa, que é de pelo menos 60 mil…

Escrito por: Conteúdo Estadão