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Brasil

Testemunha de PM trabalhou para condenado pela chacina de Osasco

A defesa do policial militar Victor Cristilder, acusado de participar da maior chacina da história do Estado de São Paulo, em 2015, chamou para depor como testemunha no júri um advogado que atuou na bancada de defesa de outro réu, o soldado das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) Fabrício Eleutério. Com o processo desmembrado, Eleutério…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

STF declara constitucional anistia a desmatador do novo Código Florestal

Após quase seis anos de questionamentos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 28,, em votação apertada, pela constitucionalidade da maioria dos pontos da lei de 2012 que alterou o Código Florestal, de 1965, que rege como deve se dar a proteção da vegetação nativa em propriedades rurais do País. A decisão, recebida com…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

STF forma maioria para autorizar mudança de nome de transexuais

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para permitir que transexuais alterem nome e sexo em registro civil, sem a necessidade de realização de cirurgia para mudança de sexo. Após manifestações favoráveis de seis ministros, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, suspendeu o julgamento, que será retomado nesta…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Corpo de menino que caiu em córrego na zona leste é achado no Tietê

O Corpo de Bombeiros encontrou no fim da tarde desta quarta-feira, 28, o corpo do menino Matheus Henrique da Silva, de 11 anos, no Rio Tietê, próximo a uma mineradora em Pirapora do Bom Jesus, na Grande São Paulo. O garoto estava desaparecido desde a segunda-feira, 26, quando caiu no Córrego do Rincão, na Vila Matilde, zona leste da capital…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

CMN: resolução regulamenta encargos financeiros do Fies

Estudantes que usarem uma das modalidades do Fies terão o custo do crédito atrelado a juros de mercado. Decisão aprovada nesta quarta-feira, 28, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) prevê que financiamentos cujos recursos têm origem em fundos constitucionais ou de desenvolvimento terão juro determinado por uma fórmula que leva em conta a Taxa…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Número de mortos pela polícia no Rio cresceu 57% em janeiro

A polícia do Rio matou 154 pessoas em janeiro de 2018. No mesmo mês do ano passado, foram 98 casos – um aumento de 57,1%. Se comparado ao dado de dezembro de 2017 (83 mortes), foi uma alta de 85,5%. Oficialmente, a morte por policial em serviço é chamada de “homicídio decorrente de oposição à intervenção policial”. Os dados, divulgados nesta…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Senado aprova transferência à PF de investigação de crimes de milícias

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 28, proposta que transfere à Polícia Federal (PF) a tarefa de investigar crimes praticados por milícias armadas e organizações paramilitares, quando comprovado envolvimento de agente público estadual. A matéria preserva a competência da Justiça estadual para o processamento e julgamento dessas ações…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Ex-deputado Carli Filho é condenado a 9 anos por matar 2 jovens

O ex-deputado estadual do Paraná Luiz Fernando Ribas Carli Filho foi condenado, nesta quarta-feira, 28, a nove anos e quatro meses de prisão por duplo homicídio com dolo eventual. Os jurados o consideraram culpado pela morte de dois jovens em maio de 2009. Carli não vai cumprir a pena imediatamente, uma vez que ainda pode recorrer à segunda…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Câmara aprova projeto que endurece punição a furto de caixa eletrônico

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 28, o primeiro projeto do pacote de segurança pública anunciado pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) e que endurece o crime de furto com uso de explosivos. O objetivo é inibir ataques a caixas eletrônicos em todo o País e obrigar os bancos a implantar um sistema que, diante do…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Policial que chamou Pezão de ‘incompetente’ denuncia possível retaliação

Depois de dar uma entrevista ao jornal O Globo na qual chamou o governador Luiz Fernando Pezão (MDB) de “incompetente” para resolver a crise da segurança no Rio, a cabo da Polícia Militar Flávia Louzada denuncia possível retaliação. Ela afirma que foi chamada ao Quartel-General da corporação para responder pelo que dissera, acabou retida e…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Jungmann defende monitorar conversa entre advogados e presos em presídios

O ministro extraordinário da segurança Pública, Raul Jungmann, voltou a defender a necessidade de todos os presídios do País, sejam eles federais ou não, terem as conversas entre detentos e seus advogados monitoradas. Jungmann reconhece que há resistência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a adoção dessa medida, disse que já conversou…

Escrito por: Conteúdo Estadão