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Brasil

Estado de SP registra queda de 6% nas fatalidades de trânsito

O Estado de São Paulo registrou queda no número de fatalidades causadas por acidentes de trânsito, no mês de novembro. Segundo levantamento feito pelo Movimento Paulista de Segurança no Trânsito (Infosiga SP), foram registrados 402 óbitos neste mês, índice 6% menor na comparação com o mesmo período do ano passado (428). Apesar da redução no…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Gilmar Mendes devolve vista em ação sobre réus em linha sucessória da Presidência

No último dia de atividades do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes devolveu nesta terça-feira, 19, a vista (mais tempo para análise) do processo que julga a possibilidade de réus ocuparem a linha sucessória da Presidência da República. Agora a ação está pronta para julgamento, dependendo da presidente do Supremo, ministra…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Conselho diretor da Anatel vai decidir posição em Assembleia da Oi, diz Quadros

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, disse no início desta tarde de terça-feira, 19, após audiência pública na Câmara dos Deputados, que o conselho diretor da agência vai definir sua posição em assembleia da Oi e que todos os cinco diretores vão avaliar conjuntamente o parecer da Advocacia Geral da…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

STF decide que imunidade presidencial não alcança outros investigados

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou na manhã desta terça-feira, 19, contra a extensão da imunidade presidencial, no âmbito do julgamento do desmembramento das investigações do “quadrilhão do PMDB da Câmara”, e decidiu encaminhar a apuração de investigados para a Justiça Federal de Brasília, e não para o juiz federal…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

‘Cada poder tem suas preocupações’, diz Lewandowski sobre benefício a servidor

Um dia depois de suspender dispositivos de uma medida provisória que adiavam em um ano o reajuste do funcionalismo federal e aumentavam a contribuição previdenciária de servidores, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (19) que “cada poder tem as suas próprias preocupações”. O comentário do…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Promotoria em São Paulo fecha acordo com a Odebrecht

O Ministério Público Estadual de São Paulo firmou um acordo na área cível com a Odebrecht, que envolve a citação de políticos e gestores públicos e pagamento de multa. O termo abrange confissão de pagamento de vantagens indevidas entre 2008 e 2014 a agentes públicos, que serão processados por atos de improbidade administrativa. A Odebrecht…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Demanda final da economia já está positiva, ao redor de 4%, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, destacou nesta terça-feira, 19, durante evento em Brasília, que a demanda final da economia já está positiva, ao redor de 4%, depois de ter recuado quase 15% no ano passado. A demanda final da economia reflete o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) excluindo as exportações líquidas e os estoques….

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Aneel cumpre decisão judicial e tira de pauta processo sobre dívida de R$ 2,9 bi

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu retirar de pauta o processo relativo à dívida de R$ 2,906 bilhões da Eletrobras Amazonas Energia com fundos setoriais. Um requerimento administrativo da Eletrobras seria julgado nesta terça-feira, 19, mas o relator do processo, diretor Reive Barros dos Santos, disse que a Aneel foi…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Previsão é que inflação fique abaixo do piso, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu nesta terça-feira, 19, que a inflação de 2017 medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar abaixo do piso da meta para este ano, que é de 3%. “(A inflação) está em 2,8%. Vamos aguardar”, ressaltou. O centro da meta de inflação para este ano é de 4,5%, com…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Demanda doméstica por transporte aéreo cresce 5,86% em novembro, diz Abear

A demanda doméstica por transporte aéreo cresceu 5,86% em novembro na comparação com o mesmo mês de 2016, segundo levantamento divulgado nesta terça-feira, 19, pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que reúne os dados de suas associadas (Avianca, Azul, Latam e Gol). Foi o nono mês consecutivo de expansão. A oferta doméstica…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Funaro é liberado para cumprir prisão domiciliar

A 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília autorizou que o corretor Lúcio Funaro deixe o Complexo da Papuda para cumprir regime de prisão domiciliar. A audiência aconteceu na manhã desta terça-feira. Ele terá monitoramento eletrônico através de Câmeras que serão instaladas, por ele próprio, na fazenda onde ficará instalado, no interior de São…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Meirelles reconhece que adiamento de reforma pode aumentar incertezas

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reconheceu que o adiamento da votação da reforma da Previdência para fevereiro pode aumentar as incertezas, mas por outro lado defendeu que isso pode ajudar no convencimento dos parlamentares e da opinião pública, uma vez que há mais tempo para as articulações. “Vamos usar esse tempo para dar mais…

Escrito por: Conteúdo Estadão