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Brasil

‘Lava Jato criou raízes e leniência veio para ficar’, diz especialista

Um dos mais destacados especialistas em leniência do País, o advogado Caio Farah Rodriguez acredita que o instrumento será usado por autoridades e empresas mesmo após o fim da Lava Jato. Professor da Escola de Direito da FGV-RJ e um dos negociadores do acordo da Odebrecht, ele diz que a operação deixa um legado claro. “A Lava Jato criou…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Em 4 anos serão jogadas as fichas dos próximos 20, diz Rabello de Castro

Em palestra durante seminário na Câmara Americana de Comércio (Amcham), na Capital paulista, o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, fez um discurso inflamado sobre o que se espera para o Brasil em 2018 e, sem citar diretamente a eleição presidencial, disse que “nos próximos quatro anos serão jogados os dados e as fichas dos próximos…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Prisão em 2º grau no contexto da Lava Jato tornou-se algo dispensável, diz Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou a Operação Lava Jato como motivo para alterar a jurisprudência do Supremo que permite à Justiça determinar o início do cumprimento da pena logo após a condenação na segunda instância. “A prisão em segundo grau, no contexto da Lava Jato, tornou-se algo dispensável. Passou a…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Corrupção é causa de 70% das ações no STF e STJ envolvendo autoridades com foro

Cerca de 70% das ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo autoridades com prerrogativa de foro – como parlamentares, ministros e governadores – tratam de crimes relacionados à prática de corrupção. A estimativa foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e divulgada na…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Acordos de leniência devem garantir R$ 24 bilhões aos cofres públicos, diz MPF

Os acordos de leniência firmados pelo Ministério Público Federal (MPF) com empresas investigadas em casos de corrupção devem gerar o recebimento de R$ 24 bilhões aos cofres públicos. O número faz parte de balanço da Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgado na manhã desta segunda-feira, 4, em evento para o Dia Internacional de Combate à…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Candidatura à Presidência da República é ‘inexistente’, diz presidente do BNDES

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, negou nesta segunda-feira, 4, que seja pré-candidato a presidente da República em 2018. “A imprensa insiste em fazer o lançamento de uma candidatura inexistente”, disse, antes de palestra sobre perspectivas para o Brasil no ano que vem, em…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Aos 180 anos, Colégio Pedro II olha para o futuro

Primeira escola de ensino secundário do País, o tradicional Colégio Pedro II, no Rio, comemora neste mês 180 anos de fundação. Ainda cobiçado pelos pais que buscam ensino de qualidade para os filhos, o Pedro II se viu no centro de recentes polêmicas policiais. No último dia 26, ao menos dez alunos da Unidade Humaitá, na zona sul carioca,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

‘Quem decide habeas corpus tem que nadar contra a corrente’, diz Gilmar Mendes

Em seminário em Brasília sobre “ativismo judiciário”, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que juízes se deixam influenciar pela mídia ao decidir e deixam a lei de lado. Responsável por decisões que retiraram da prisão preventiva uma série de investigados nos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro, Mendes…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Alckmin terá de decidir sobre Aécio e enfrentar falta de agenda, diz especialista

O cientista político Bolívar Lamounier, ligado ao PSDB, afirmou nesta segunda-feira, 4, que o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), caso se confirme como próximo presidente do partido, terá dois grandes desafios para se viabilizar como um candidato competitivo à Presidência da República. O primeiro é tomar uma decisão definitiva sobre…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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‘Atividade do Poder Judiciário não é passiva’, diz Cármen Lúcia em evento no STJ

Na abertura do “Seminário Independência e Ativismo Judicial: Desafios Atuais”, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou que a atividade do Poder Judiciário não pode ser passiva e mostrou-se a favor de que o termo “ativismo judiciário”, não seja compreendido como abuso,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Relator conclui voto em recurso de Lula contra condenação de Moro

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), elaborou relatório e voto e encaminhou o processo para análise do revisor na sexta-feira, dia 1º. O caso se refere ao apartamento tríplex no Guarujá (SP) e não há previsão de data para…

Escrito por: Conteúdo Estadão