Mesmo com a liminar da Justiça determinando a continuação do tratamento, o jovem José Humberto Pires de Campos, de 22 anos, de Trindade (GO), pode se negar a fazer a hemodiálise, tratamento que o mantém vivo. A decisão do juiz Éder Jorge, da 2ª Vara Cível, permite que a mãe o leve ao hospital , mas “sem qualquer tipo de coerção física”. Para a…
Depois do tumulto envolvendo a petista Juliana Cardoso e o democrata Fernando Holiday no plenário da Câmara Municipal na última sexta-feira, 10, o coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL) e a bancada do PT trocaram pedidos de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar. Os dois pedidos foram protocolados nesta semana na…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 16, que o Estado tem a obrigação de indenizar presos em razão de danos morais comprovadamente causados em decorrência da falta ou insuficiência das condições legais de encarceramento. A decisão foi unânime e tem repercussão geral, isto é, deve ter este entendimento estendido para…
O PSOL protocolou, na tarde desta quinta-feira, 16, um pedido de impeachment do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Segundo o deputado Marcelo Freixo (PSOL), os motivos do pedido são o rombo do estado na Previdência, as isenções fiscais a empresas e o não cumprimento do mínimo constitucional…
O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou na manhã desta quinta-feira, 16, a Lei do Novo Ensino Médio no Palácio do Planalto, em Brasília. Durante a cerimônia, ele declarou que a proposta é fruto de uma “ousadia responsável” do governo, que continuará defendendo a aprovação das “grandes reformas”. O presidente tem buscado em solenidades criar…
A gestão João Doria (PSDB) publicou nesta quinta-feira, 16, decreto determinando que os serviços de transporte de pessoal na Prefeitura sejam feitos por aplicativos, sejam carros tipo Uber ou Cabify, sejam táxis chamados pelos apps. O texto diz que, no lugar das frotas alugadas, o transporte deve ser feito por “empresa ou cooperativa…
O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou nesta quinta-feira, 16, em entrevista coletiva à imprensa no Palácio do Planalto, que a sanção da Lei do Novo Ensino Médio não terá um impacto imediato no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que somente após a aplicação das novas medidas é que o exame deve ser alterado. “Nenhuma mudança…
O soldado da Polícia Militar do Espírito Santo André Monteiro dos Santos, de 22 anos, foi morto com 14 tiros, na madrugada desta quinta-feira, 16, em Serra, na Grande Vitória. De acordo com informações de testemunhas no local, o policial estava de folga e saiu com a sua mulher de uma academia e foi abordado em seu carro por dois bandidos em uma…
O banditismo retratado no romance Grande Sertão: Veredas se mantém com suas marcas históricas no norte mineiro e no oeste baiano: ostentação de poder de fogo, desafio à polícia e encenações espalhafatosas. Na madrugada do Dia de Reis, em 6 de janeiro, cinco homens fortemente armados explodiram o cofre de uma tonelada do Banco do Brasil que…
O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nesta quinta-feira, 16, o resultado da avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os auditores apontaram dez práticas irregulares recorrentes em 1797 escolas fiscalizadas em 371 municípios – em um universo de R$ 161 milhões investidos na…
O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse nesta quinta-feira, 16, que as mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) estão sendo feitas de forma gradual para dar sustentabilidade ao programa. “Até o final de março nós estaremos anunciando medidas complementares para que o FIES seja sustentável”, afirmou. Nesta quinta, o MEC…
O presidente Michel Temer sancionou na manhã desta quinta-feira, 16, a Lei do Novo Ensino Médio no Palácio do Planalto. Durante a cerimônia, ele declarou que a proposta é fruto de uma “ousadia responsável” do governo, que continuará defendendo a aprovação das “grandes reformas”. O presidente tem buscado em solenidades criar agendas positivas…