O Ministério da Justiça publicou portaria, desligando, a pedido, o presidente e seis conselheiros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Os sete entregaram carta de demissão nesta quarta-feira, 25, em retaliação ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, alegando falta de diálogo e que não foram consultados na…
Sem doses da vacina suficientes para dar conta do súbito aumento da demanda, postos de saúde do Rio já exigem comprovantes de viagem para Minas para quem quer ser vacinado. Só em janeiro, 17 mil doses foram aplicadas, enquanto a média mensal é de 5 mil. Clínicas particulares também estão sem o imunizante, mesmo cobrando mais de R$ 200 a dose. A…
O atendimento ambulatorial para transgêneros no Ministério da Saúde teve um aumento de 32% entre 2015 e 2016. Ano passado, foram feitas 4.467 consultas, ante 3.388 em 2015. As cirurgias para mudança de sexo também avançaram. Dados da pasta indicam que em 2015, 23 pacientes fizeram a cirurgia para mudança de sexo masculino para feminino. Em…
O atendimento ambulatorial para transgêneros no Ministério da Saúde teve um aumento de 32% entre 2015 e 2016. Ano passado, foram feitas 4.467 consultas, ante 3.388 em 2015. As cirurgias para mudança de sexo também avançaram. Dados da pasta indicam que em 2015, 23 pacientes fizeram a cirurgia para mudança de sexo masculino para feminino. Em…
Quatro anos após a tragédia, familiares das vítimas do incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, protocolaram na quarta-feira, 25, solicitação de análise do caso na Organização dos Estados Americanos (OEA). O grupo busca responsabilizar o Estado brasileiro por omissão, negligência e descumprimento da lei, uma vez que os órgãos públicos saberiam…
Depois de aprovar uma lei que permite a concessão para a iniciativa privada de 25 parques estaduais, o governo de São Paulo pretende pôr à venda 34 outras áreas pertencentes ao Instituto Florestal, como estações experimentais e florestas. Somente nove dessas áreas já tinham sido contempladas na lei do ano passado que, por sua vez, nunca falou…
Roraima deverá ser o primeiro Estado a receber as tropas das Forças Armadas para fazer vistoria na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, palco do massacre de 33 presos neste ano. Além de Roraima, outros quatro Estados pediram ajuda ao governo federal para ajudar na varredura das celas e instalações: Amazonas, Mato Grosso do Sul,…
Motoristas que trafegavam na quarta-feira, 25, pelas pistas das Marginais do Tietê e do Pinheiros foram majoritariamente favoráveis à mudança nos limites de velocidade. Para eles, o acréscimo nos limites permitidos não deve causar mais acidentes nem mais mortes na via. “Esse limite a 70 km/h (na expressa) estava matando a gente”,…
O ano de 2016 terminou com redução de 54% no número de mortes por acidente de trânsito nas Marginais do Tietê e do Pinheiros, segundo dados da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) divulgados ontem. No primeiro dia do programa Marginal Segura, conjunto de ações da Prefeitura para aumentar o limite de velocidade das vias, muitas das medidas…
O Ministério da Saúde vai discutir a incorporação da vacina contra febre amarela para crianças de todo o País. Atualmente, o imunizante é indicado para maiores de seis meses que vivem em áreas consideradas de risco. Uma corrente de pesquisadores, no entanto, avalia ser necessária a extensão da proteção para crianças de todo o território…
A lista de peixes e outras espécies aquáticas ameaçadas de extinção voltou novamente a vigorar nesta quarta-feira, 25, depois de já ter sido suspensa duas vezes desde que foi publicada, em 2014. A decisão judicial publicada nesta quinta no Diário Oficial restabelece os efeitos da portaria 445/2014 do Ministério do Meio Ambiente, que proíbe a…
Em mais um capítulo da história da renúncia coletiva de sete membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, conselheiros nomeados pelo ministro Alexandre de Moraes divulgaram, nesta quarta-feira, 25, uma nota em apoio ao Ministro da Justiça. “(Os conselheiros) expressam seu apoio ao Ministro da Justiça, Alexandre de…