A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou a presidentes de Tribunais de Justiça estaduais de todo o Brasil que “é hora de agir com firmeza e rapidez” e defendeu um “choque de jurisdição” em relação à análise de processos penais. Em uma reunião de cinco horas, no…
Cerca de mil manifestantes do Movimento Passe Livre (MPL) realizam na noite desta quinta-feira, 12, o primeiro protesto em São Paulo contra o aumento da tarifa do transporte público. O grupo pretende seguir até a casa do prefeito João Doria (PSDB), nos Jardins. Os manifestantes se concentraram a partir das 17 horas na Praça do Ciclista, na…
A matéria enviada nesta quarta-feira, 11, continha um erro no primeiro parágrafo. O novo presidente do Procon carioca, Jorge Braz, não perdeu a eleição para vereador em 2016, pois não concorreu a um cargo na Câmara Municipal do Rio. Jorge Braz retirou a sua candidatura. Segue a versão corrigida: Bispo licenciado da Igreja Universal do Reino…
O número de casos suspeitos de febre amarela em Minas Gerais quintuplicou em três dias. Na tarde desta quinta-feira, 12, a Secretaria de Saúde do Estado informou haver 110 pacientes com sintomas da infecção. Desse grupo, 20 já apresentam exames laboratoriais positivos para a doença e, por isso, são considerados como casos prováveis. Na…
O Ministério Público do Tocantins, por meio do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), vai investigar a empresa Umanizzare Gestão Prisional e Serviços Ltda. A Promotoria instaurou na terça-feira, 10, inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na contratação da empresa responsável pela administração das…
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, manifestou-se nesta quinta-feira, 12, favoravelmente ao pedido da Assembleia Legislativa para suspender a vigência da liminar que veta a contratação de mais de 300 funcionários sem concurso público, incluindo a função de motorista dos deputados estaduais. A proibição da admissão…
A Prefeitura de São Paulo bloqueou cartões de Bilhete Único para barrar fraudes no sistema, mas a medida vem causando congestionamentos no posto da SPTrans, no centro da capital paulista. Em entrevista à Rádio Estadão, o secretário municipal de Transportes, Sérgio Avelleda, reconheceu o problema. “A SPTrans fez um bloqueio muito forte e ontem…
A Samarco protocolou na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) de Fundão, em Mariana (MG). De acordo com a companhia, o documento apresentado propõe diretrizes baseadas em estudos geotécnicos para recuperação ambiental do local, incluindo a estabilização…
O Ministério Público do Estado conseguiu na Justiça decisão que afasta provisoriamente o professor Antonio Herbert Lancha Júnior do cargo que ocupa na Escola de Educação Física e Esportes da Universidade de São Paulo (USP). O pedido de afastamento havia sido feito pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da capital no âmbito de…
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pediu aos presidentes dos Tribunais de Justiça de todos os Estados Brasileiros e do Distrito Federal que informem até as 17h da próxima terça-feira, 17, a disponibilidade de juízes, auxiliares e servidores para trabalhar em um “esforço…
A Prefeitura de São Paulo não estuda aumentar a tarifa básica do ônibus urbano de R$ 3,80. O secretário municipal de Transportes, Sérgio Avelleda, afirmou que está concentrado em reverter na Justiça a decisão que suspendeu o reajuste na integração do sistema com o metrô e o trem. Avelleda informou a prioridade do novo governo municipal em…
Um novo padrão de atendimento aos casos de violência contra a mulher passa a valer nesta quinta-feira, 12, e deverá ser seguido pelas Polícias Civil, Militar e Científica. Entre as medidas, um policial, de qualquer delegacia, deverá ouvir imediatamente a vítima e fotografar, após autorização, possíveis lesões aparentes que ela…