O PSOL entrou com um requerimento no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 9, pedindo que sejam declarados inconstitucionais alguns itens da medida provisória 755/16, do governo Michel Temer, que trata da transferência de receitas e recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). O partido alega que três trechos da MP violam…
A Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro anunciou nesta segunda-feira, 9, a criação de um grupo com dedicação exclusiva para combater o tráfico de drogas e armas no Estado. Segundo o secretário Roberto Sá, o objetivo do Grupo Integrado de Operações de Segurança Pública (Giosp) é também fazer um trabalho de prevenção da expansão das facções…
Em coletiva realizada na manhã desta segunda-feira, 9, o secretário de Justiça de Roraima, Uziel Castro, e o delegado-geral em exercício, Marcos Lázaro, divulgaram o pedido de ajuda que fizeram ao governo federal e falaram sobre as causas do massacre de 33 presos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, capital do Estado. No…
O número de casos suspeitos de febre amarela em Minas Gerais avança rapidamente. Até a manhã desta segunda-feira, 9, o Estado havia contabilizado 23 casos prováveis da doença, com 14 óbitos em investigação. Diante do aumento do avanço dos registros, o Estado deve pedir ajuda da força nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) para melhorar a…
O governo Geraldo Alckmin (PSDB) manteve o aumento nas tarifas de integração entre ônibus e transportes sobre trilhos mesmo após decisão judicial proferida na última semana ter impedido a mudança. Quem utilizou ônibus e metrô ou trem nesta segunda-feira já pagou o valor mais caro pela transferência, que passou de R$ 5,92 para R$ 6,80. Segundo…
“O número atendido é bastante superior, pois a Apac acompanha também os presos que estão cumprindo pena em casa, em livramento condicional ou regime aberto, o que dá em torno de 6 mil pessoas atendidas”, afirma o juiz auxiliar da presidência do TJ-MG, Thiago Colnago Cabral. Como comparação, ele cita que no regime prisional comum do Estado são…
Em um cenário de presídios superlotados, dominados por facções, em que episódios como as chacinas de Manaus e Boa Vista são cada vez mais frequentes, um sistema prisional alternativo sem agentes armados, onde não há fugas e motins e o custo por preso é 50% menor, deveria ser altamente incentivado. Mas não é o que acontece com a Associação de…
O secretário estadual de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, reconheceu nesta segunda-feira, 9, que o País vive uma guerra entre as duas principais facções, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), que atuam dentro e fora de presídios. Segundo ele, o conflito é pela rota de tráfico de drogas conhecida como…
Para o juiz Antonio Dantas de Oliveira Junior, da 2ª Vara Criminal e de Execução Penal do Tocantins, os “cárceres brasileiros transformam pequenos delinquentes em monstros do crime”. Desde julho de 2016, o magistrado se empenha para que seja regularizado o abastecimento de água da Unidade Prisional da Barra da Grota, presídio sob administração…
Quem vê o sorriso estampado no rosto da maquiadora Marcella Baldoni, de 35 anos, não imagina o que ela enfrentou para conquistar a qualidade de vida que tem atualmente. Formada em Marketing, ela trabalhar em um banco com apenas 18 anos e, desde então, teve de se acostumar a uma rotina de trabalho exaustiva. “Era muita cobrança. Eu trabalhava…
O prefeito de São Paulo, João Doria, e o governador do Estado, Geraldo Alckmin, ambos do PSDB, anunciaram uma integração entre as redes estadual e municipal de Educação, com compartilhamento de calendário acadêmico, ciclos e material pedagógico. Essa é uma das conclusões da primeira reunião conjunta entre o secretariado municipal e estadual…
Em meio à crise em penitenciárias brasileiras, o governo prorrogou por mais um ano o prazo para os Estados se adequarem à política de atenção à saúde de pessoas no sistema prisional. Portaria assinada pelos ministros da Justiça, Alexandre de Moraes, e da saúde, Ricardo Barros, adia para 31 de dezembro deste ano o fim do prazo para que os entes…